Pol Tica Tribut Ria E Meio Ambiente

Gilm ar Stelo Leonardo G onçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente Gilmar Stelo Leonardo Gonçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente EDITORA B rasília 2009 Cezar Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa Timm Secretaria Executiva Stelo, G ilm ar. Política tributária e meio ambiente / Gilmar Stelo, Leonardo Gonçalves Muraro. - Brasília : OAB Editora, 2009. 140p. 978-85-87260-99-4 Direito. 2. Constituição. I. Titulo. CDD 341.4 S uzana D ias d a S ilva C R B -1964 EDITORA SAS Q uadra 05 - Lote 01 - B loco M E difício Sede do C onselho Federal da OAB Brasília - D F - CEP 70.070-939 Telefone: (61) 2193-9619 w w w .oab.org.br/oabeditora e-m ail: oabeditora@ ioab.org.br Para minha família, em especial, para minha esposa Mônica, meus pais Gladis e Alcides, minha irmã Eliane “w memoriam ” e meu cunhado Marcelo ”in memoriam Leonardo Aos colegas de escritório e para a minha filha Leticia, que muito me orgulha pela retidão e amor que possui no coração. Gilmar PREFÁCIO A Constituição Federal de 1988 trouxe ao sistema jurídico nacional previsões mais democráticas de acesso à justiça, calcada em modernas Constituições do mundo hodiemo. A abordagem da chamada intervenção econômica por indução…

ARTIGO ARTICLE 207 A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA DE TRANSFORMAÇÃO DAS PRÁTICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES CONTINUING EDUCATION IN HEALTH AS A PEDAGOGICAL STRATEGY TO TRANSFORM THE PRACTICE: POSSIBILITIES AND LIMITS Josiane Vivian Camargo de Lima1 Bárbara Turini2 Brígida Gimenez Carvalho3 Elisabete de Fátima Pólo Almeida Nunes4 Rafaela de Lemos Lepre5 Priscila Mainardes6 Luiz Cordoni Junior7 Resumo Para contribuir com a transformação das práticas…

A política de emprego no Brasil: O caminho da flexinsegurança* Employment policy in Brazil: the pathy of flexinsecurity Ednéia Alves de Oliveira** Resumo: Este artigo discute a política de emprego implementada no Brasil nos últimos vinte anos como resposta ao aumento do desem‑ prego provocado pela crise estrutural e pela reestruturação produtiva, fruto do atual estágio de acumulação capitalista. No entanto, tais po‑ líticas têm apenas reforçado a precarização das condições…

Munck Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Isabel Brasil Coordenadora do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde Monica Vieira Dicionário daEducação Saúde Profissional em Isabel Brasil Pereira Júlio César França Lima Organizadores 2.ed.rev.ampl. Todos os direitos desta edição reservados à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz A primeira edição do Dicionário de Educação Profissional em Saúde foi…

Apresentação à 2ª edição............................................................................ 17 Apresentação............................................................................................... 19 1a PARTE Serviço Social, Assessoria e Consultoria Capítulo 1. Assessoria e consultoria: reflexões para o Serviço Social Maurílio Castro de Matos....................................................... 29 Capítulo 2. Análise da literatura profissional sobre a temática da…

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO  Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal.…

Vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional José Orbílio de Souza Abreu Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Marcela Pronko Vice-diretor de Ensino e Informação Marco Antônio Santos Roseli Salete Caldart Isabel Brasil Pereira Paulo Alentejano Gaudêncio Frigotto Organizadores 2012 Rio de Janeiro • São Paulo Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Expressão Popular Copyright © 2012 dos organizadores Catalogação na fonte Escola Politécnica de Saúde…

João Alfredo Telles Melo ......................................................................................... 11 Bioeconomia e a sustentabilidade da vida Rogério da Costa ..................................................................................................... 21 Educação ambiental x tecnologia: um desafio a ser enfrentado – relatos de uma pesquisa em Maracanaú Adriana Araújo Junquilho Daniel Capelo Borges Lilian Andrade do Rêgo Regilane Martins dos Reis…

Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav* Fabio Kobol Fornazari** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. Reforma do Estado e agências reguladoras; 3. Estado e cinema; 4. Descrevendo e analisando a Ancine; 5. Ancinav; 6. A polêmica; 7. Analisando experiências estrangeiras; 8. Conclusões. S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. State reform and regulatory agencies; 3. State and cinema; 4. Describing and analyzing Ancine; 5.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS – CUR INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA HECTOR SEBASTIÃO DA ROCHA MAPUCHES DO CHILE: Uma problemática histórica e cultural RONDONÓPOLIS – MT NOVEMBRO/2008 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS – CUR INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA HECTOR SEBASTIÃO DA ROCHA MAPUCHES DO CHILE: Uma…