Politicas Educacionais Constituição Federal E A Ldb

Ementa Estrutura, organização e funcionamento da educação básica brasileira. Constituição federal. LDB. Planos da educação. A escola como organização complexa. Gestão escolar democrática. Concepção de currículo e seus fundamentos. Objetivos Reconhecer e analisar criticamente a estrutura, organização e funcionamento da educação básica brasileira. Conhecer a legislação educacional brasileira, em consonância com a realidade sócio-histórica do país e do mundo. Compreender a estrutura…

incumbências. Esta pesquisa tem a importância de levar a compreensão de que a lei de diretrizes e bases da educação brasileira (LDB) é bastante clara quando diz que todos tem direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, porém isto ocorre apenas na teoria, pois na prática é bem diferente, apresentaremos também modalidades de educação nacional que a LDB tem que são: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional, Educação Especial, Educação a…

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRa PALMAS – PR ABRIL/2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar a divisão do ensino brasileiro de acordo com a lei de Diretrizes e Bases n° 9394/96 vinculando as regras gerais da Constituição Federal de 1988. Busca informar como é feita a divisão do ensino e a quem compete administrar cada uma delas. Por meio deste artigo se tem a possibilidade de entender como é feita a divisão, quais são os órgãos responsáveis pela…

Introdução Esta pesquisatem como objetivo conhecer a Organização da Educação Nacional e a Estrutura dos Sistemas de Ensino. Conforme estabelece a Constituição Federal (art. 211) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº9.394/96, nos artigos de seu título V.Com base nesses pressupostos identificara Estrutura da Educação no Brasil em todos osâmbitos: Federal, Estadual e Municipal. Verificar se o Brasil tem um sistema único de ensino, analisar responsabilidades, problemáticas e…

Políticas Públicas na Educação. A educação é um direito fundamental, universal e inalienável. É dever do Estado implementar políticas públicas capazes de garantir sua qualidade social, bem como o acesso e permanência de todos e de todas; construir espaços de participação direta, indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição, gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais. É necessário que os governos garantam prioridade…

educação profissional, educação indígena, educação do campo. Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio. A competência do Sistema Federal é elaborar o Plano nacional de Educação e assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar em todos os níveis e sistemas de educação. O Sistema Estadual deve assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o…

incumbências. Esta pesquisa tem a importância de levar a compreensão de que a lei de diretrizes e bases da educação brasileira (LDB) é bastante clara quando diz que todos tem direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, porém isto ocorre apenas na teoria, pois na prática é bem diferente, apresentaremos também modalidades de educação nacional que a LDB tem que são: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional, Educação Especial, Educação a…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA SOCIESC GESTÃO EDUCACIONAL E GESTÃO ESCOLAR APARECIDA PEREIRA LIMA Vespasiano 2012 APARECIDA PEREIRA LIMA GESTÃO EDUCACIONAL E GESTÃO ESCOLAR Este trabalho foi julgado e aprovado em sua forma final, sendo assinado pelo professor da banca examinadora desde: __de__________de_____________ . ORIENTADOR: VÂNIA _________________________ Prof.: (orientador) _________________________ Prof.: (membro da banca) Vespasiano 2012 …

As Políticas Educionais, as Reformas de Ensino e os Planos e Diretrizes. A história da estrutura e organização do ensino no Brasil reflete as condições econômicas e políticas do País. Destaca-se que somente no fim da Primeira República, com a Revolução de 1930, começou a aparecer importantes iniciativas destinadas ao campo educacional, ou seja, foi justamente com o começo do processo de industrialização no Brasil que o governo prestou mais atenção à educação pública. O contexto…

ter um embasamento sólido, que permanece firme até os dias atuais? a. 1889, com a Proclamação da República. b. 1934, com a primeira Constituição de Getúlio Vargas. c. 1937, com a segunda Constituição de Getúlio Vargas. d. 1964, com a implantação da Ditadura Militar. e. 1971, com a segunda LDB. Pergunta 2 Qual foi o grande mérito da segunda LDB, promulgada em 1971, durante o regime militar? a. O fato de tratar apenas de dois níveis de ensino. b. O fato de ser…