Politicas De Proteção As Criança E Adolecentes

(Atração lúdica, anseio vivo da criança, mundo sugestivo de maravilhosas descobertas) - proibida às meninas do meu tempo. Rígidos preconceitos familiares, normas abusivas de educação - emparedavam. A rua. A ponte. Gente que passava, o rio mesmo, correndo debaixo da janela, eu via por um vidro quebrado, da vidraça empanada. Na quietude sepulcral da casa, era proibida, incomodava, a fala alta, a risada franca, o grito espontâneo, a turbulência ativa das crianças. Contenção……

inviolabilidade da informação automatizada (dados) denomina-se Delitos Informáticos Impróprios àqueles em que o bem jurídico afetado foi a inviolabilidade dos dados, chama-se de Delitos Informáticos Próprios. Aos delitos complexos em que, além da proteção da inviolabilidade dos dados, a norma visar a tutela de bem jurídico diverso, denomina-se Delitos Informáticos Mistos. Por fim, nos casos em que o Delito Informático Próprio é praticado como crime-meio para a realização de um…

Coimbra Coimbra, 2009 2 PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Infantil; Direitos da Criança; Inclusão Social; Abandono Escolar; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. RESUMO Neste trabalho dá-se conta de uma experiencia profissional no âmbito da problemática do trabalho infantil, com suas vertentes no campo jurídico, político e social. Procedeu-se, à análise das mutações nos processos de exploração no mundo das crianças, escrutinando o modo como o trabalho infantil se insere na…

combatidos, visto que a população de um modo geral não dá o devido valor ao líquido da vida, prevalecendo a ilusão de um bem inesgotável. Talvez um fator que contribua para este descaso da população, além da falta de consciência e educação sobre a proteção dos recursos hídrica, seja o baixo custo comparativamente a outros produtos do mercado. Mil litros de água custam o equivalente a um litro de refrigerante, segundo informações do engenheiro responsável pela Unidade de Distribuição de…

a família constitui o maior recurso social e humano disponível. É fator de formação para a cidadania, solidariedade, democracia, autonomia e reciprocidade, na qual seus membros serão vistos como pessoas, membros de uma comunidade familiar na qual criança, idoso, adolescente, homem, mulher, deixam de ser meras categorias sociais insignificantes ou indivíduos isolados, mas seres em relação com os outros (STANHOPE, 1999). Para DUVALL e MILLER as funções familiares envolvem, alem da…

e regulamentos. Art. 15 – É competência do Município, comum à União e ao Estado: I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e da garantia das pessoas portadoras de deficiências; III – fomentar as atividades econômicas e estimular, particularmente, o melhor aproveitamento da terra; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de…

enfrenta, professores e funcionários trabalham com entusiasmo em prol do bem- estar dos alunos. A supervisora Iracema Vieira Félix juntamente com a vice diretora Leonice Ferreira dos Santos se posicionam em busca do atendimento em seu núcleo de adolecentes, jovens e adultos de todas as idades, enfrentando problemas e desafios, onde o gestor sabe lidar com esta situação em seu dia-a-dia. Seu trabalho é desenvolver através de projetos interdisciplinares favorecendo a socialização, a…

Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Coordenação Nacional de DST e Aids Prevenir é Sempre Melhor 99 Brasília – 2000 © 2000 – Ministério da Saúde 1ª edição Tiragem: 7.000 exemplares Edição: Assessoria de Comunicação Responsável: Eliane Izolan Conselho Editorial: Ermenegyldo Munhoz (Editor); Dario Almeida Noleto (Subeditor); Ana Paula Magalhães Penha (Revisora); Josete Maria Cachenski Brito (Supervisora de Produção); Vera Lopes dos Santos (Assessora Técnica da…

com a participação da coletividade, para gerir toda essa forma de organização e registrar nele, a expressão real da vontade e necessidades de nossa clientela, com suas características e singularidades respeitadas, configurando as tomadas de posição política, Pedagógica, teórica e ideológica pelo coletivo desta comunidade escolar. Este documento se constitui em um texto referencial, no qual os princípios Pedagógicos e Legais, são embasados pela Constituição Federal, Lei de Diretrizes e…

Departamento Nacional de Indústria e Comércio do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Percursor do direito trabalhista no Brasil, contribuiu com a elaboração de leis trabalhistas, entre estas a regulamentação da sindicalização, assistência social e proteção ao trabalho. Nota Biográfica Jorge Luís Gustavo Street nasceu a 22 de dezembro de 1863 no Rio de Janeiro.Filho de Ernesto Diniz Street, austríaco, de origem inglesa e francesa, e da Sra.Heloísa Leopoldina Simonsen Street,…