Politicas De Combate

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL. Pollyana Rodrigues Pinheiro Dias RESUMO O combate à fome no Brasil não é recente. Os debates acalorados sobre o tema tiveram seu início na década de 30 quando o médico Josué de Castro lançou o livro “geografia da fome” denunciando a extensão e a gravidade da fome no Brasil. A partir desta obra o tema ganhou uma maior visão e começou a criar políticas e programas para tentar combater este mal. A formulação e a…

inclusão social no Brasil Patrus Ananias* Até há pouco tempo, o debate sobre a inclusão social, sobre combate à pobreza e à fome, era tema circunscrito e as iniciativas na área, praticamente exclusividade dos movimentos sociais. Felizmente, o cenário mudou porque o tema envolve as mais diferentes esferas governamentais e não-governamentais e, principalmente, é questão central e objeto de política pública do governo federal. Se antes a sociedade civil se organizava como podia para…

O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E A LUTA ENTRE ANTIGOS VALORES E NOVOS PADRÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS O caso relata uma situação de violência doméstica vivenciada por uma mulher negra e os obstáculos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. O fato relatado ocorre em 2011 após terem sido sancionadas a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Igualdade Racial, leis pelas quais se procura combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e as…

Maia) Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLA TIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída a política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos esta belecimentos de e

Cristiano Araújo e Agaciel Maia) Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLA­TIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída a política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos esta­belecimentos de ensino das redes…

Cristiano Araújo e Agaciel Maia) Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLA­TIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída a política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos esta­belecimentos de ensino das redes…

LRF. Objetiva-se com este trabalho evidenciar o controle social: conceituando e demonstrando como a CF/1988 incluiu a participação da sociedade nas políticas públicas; destacar como a LRF instituiu a transparência pública enfatizando os artigos 48 e 49 da referida lei; e demonstrar como o controle social e a transparência pública são úteis no combate à corrupção. A coleta de dados baseou-se na técnica de pesquisa documental direta e se constitui fundamentalmente de pesquisa bibliográfica…

base em que se deu o combate à inflação dos meados da década de 1960 até meados da década de 1970? Deu-se em base da política monetária, fiscal e salarial. Entre 1964 a 1973, a política de combate caracterizou-se, numa primeira fase (1964 -1966) por um tratamento que pode ser classificado como tratamento de choque, por meio de uma rígida política monetária, fiscal e salarial, enquanto, de 1967 a 1973, foi batizada como uma política gradualista, que correspondeu ao combate de etapas planejadas

a promulgação da Constituição Federal de 1988, o debate sobre os direitos sociais, o combate à pobreza, as mudanças observadas nas políticas de seguridade social, e de assistência social, ganharam maior relevância nos últimos tempos. O artigo centraliza sua discussão sob quatro tópicos: a) Estado, seguridade social e políticas sociais; b) a função do Estado na defesa e garantia dos direitos sociais e no combate à pobreza e às desigualdades; c) as responsabilidades dos entes federados;…

alcançados junto aos índices criminais em cidades dos Estados Unidos da América, como Nova Iorque, expõe que após anos de crescimento na criminalidade, alcançou-se um resultado positivo na diminuição deste índice, utilizando-se políticas públicas, tendo como principal objetivo o combate aos pequenos delitos. Todo o texto gira em torno da Broken Windows Theory (teoria das janelas quebradas), os autores desta, o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George…