Politicamente Autonoma

como ocorre em Portugal, nas eleições para o Parlamento Europeu. 2ª Parte Sistema Eleitoral Português O Estado português é uma república democrática semipresidencialista. O Chefe de Estado é eleito pelo povo, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal…

existindo com atribuições de fazer leis nesta ou naquela parte do território”. França, Itália, Portugal, Peru, Panamá e uruguai são exemplos de Estado simples unitários. O Estado simples federal ou Federação É aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de Direito Público, uma Nacional e outra Provincial. No Livro Ciência Política de Farias Neto o autor defini estado simples federal ou federal como união perpetua e indissolúvel de…

tipo de Estado. SOBERANIA: ÚNICA • LEI BÁSICA: CONSTITUIÇÃO • • TIPO DE DIREITO: INTERNO • • SECESSÃO: NÃO EXISTE • • COMPETÊNCIA: CENTRALIZADA FEDERAL: É aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de Direito Público, uma Nacional e outra Provincial, o fato de se exercer harmônica e simultaneamente sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas a ação pública de dois governos distintos (federal e

ÍNDICE Pág. Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------ 2 I – Região Autónoma – Definição ------------------------------------------------------------------ 3 II – Estatuto da Regiões Autónomas -------------------------------------------------------------- 4 III – Poderes funções e competências dos órgãos Regionais ------------------------------- 6 3.1 – O Representante da República…

no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado. SOBERANIA: ÚNICA LEI BÁSICA: CONSTITUIÇÃO TIPO DE DIREITO: INTERNO SECESSÃO: NÃO EXISTE COMPETÊNCIA: CENTRALIZADA 2. Federal É aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de Direito Público, uma Nacional e outra Provincial, o fato de se exercer harmônica e simultaneamente sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas a ação pública de dois governos distintos…

Conceito Estado – É uma comunidade organizada politicamente, ocupando um território definido, normalmente a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo, também possuindo soberania reconhecida internamente e externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detem o monopólio legítimo do uso da força. Nação – É uma comunidade de indivíduos vinculados social e

Direito e do Direito Constitucional” apresenta a Teoria da Constituição em dois momentos: a partir 1930 com Carl Smith e Ronald Dworkin em 1960. Carl Smith que introduz pela primeira vez o termo da Teoria da Constituição, dando origem a uma disciplina autônoma, que até então era conhecida como Teoria Geral do Estado, como toda a discussão sobre Constituição era apresentada no âmago da Teoria Geral do Estado ou Teoria Geral do Direito Público. Segundo Smith a nova teoria buscava impor-se…

ossos e pedras lascadas. 3. Sobre as cidades-estado, base da organização política que caracterizou o povo grego, podemos afirmar que: a) ( ) mantinham política comum. b) ( ) possuíam princípios religiosos antagônicos. c) ( ) eram politicamente autônomas d) ( ) possuíam uma organização econômica solidária. e) ( ) estavam unidas na política de organização do Mediterrâneo. 4. Os irmãos Graco, eleitos tribunos da plebe, no século II. (antes de Cristo), tornaram-se…

Soberania – Única Lei Básica – Constituição Tipo de Direito – Interno Sucessão – Não existe Competência – Centralizada • Federado: É aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de Direito Público, uma Nacional e outra Provincial, o fato de se exercer harmônica e simultaneamente sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas a ação pública de dois governos distintos (federal e

Modelo Ateniense Foi no espaço mediterrânico, onde desde a mais remota Antiguidade se desenvolveram várias civilizações, que a Grécia se destacou, contribuindo para a criação de uma nova civilização. As cidades gregas tornaram-se centros politicamente autónomas, onde se desenvolveram formas de vivência da cidadania e de participação na vida política: a Pólis. A Pólis: A Pólis era o modelo das antigas cidades gregas. O Mundo Helénico era constituído por pequenas Pólis. Pólis é uma…