sistema eleitoral portugues

O sistema eleitoral português

Iolanda Silva, nº 8 10ºD Melissa Oliveira, nº15 10ºD

1ª Parte
História da Democracia em Portugal A génese do sistema eleitoral português reside nas eleições para a Assembleia Constituinte. Na medida em que o programa do MFA (Democratizar, Desenvolver, Descolonizar),a Constituinte deveria ser eleito por sufrágio (voto numa eleição) direto e universal, foi nomeada, em 24 de maio de 1974,uma comissão com incumbência de elaborar uma lei eleitoral provisória. O trabalho dessa comissão veio a resultar nos decretos-leis que regularam as primeiras eleições livres de 1975. Quer em 1833, quer em 1974, Portugal era uma das poucas democracias do mundo.
O escrutínio é a contagem dos votos que entram nas urnas.

Constituição da República
A República é uma forma de governo onde o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes. A eleição do chefe de Estado é realizada através do voto livre e secreto. O presidente da república pode ou não acumular o poder executivo permanecendo por quatro anos.
A república se refere a um sistema de governo cujo poder deriva do povo, este regime se opõe à monarquia.

Corpo Eleitoral

O corpo eleitoral é um órgão formado por um conjunto de eleitores com o poder de um corpo deliberativo para eleger alguém. Os eleitores representam uma organização, com cada organização representada por um número determinado de eleitores ou com votos.
Um corpo eleitoral pode ser um órgão pelo qual um sistema de eleição visa a manter uma proporção equilibrada de votos de uma população, de acordo com sua região. Evita-se, assim, que um determinado candidato faça campanha eleitoral apenas nas regiões mais populosas e com poder de voto expressivo.
Circulo Eleitoral

Círculo eleitoral ou distrito eleitoral é uma divisão territorial criada para fins eleitorais, a cujos eleitores inscritos corresponde um determinado número de mandatos, anteriormente definido, no órgão a