Politicamente Autonoma

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA • Concentrou-se ao sul da Península Balcânica, nas ilhas do Mar Egeu e no litoral da Ásia Menor. • O relevo montanhoso e o consequente isolamento das localidades facilitaram a organização de cidades-Estado autônomas, característica marcante da Grécia Antiga. • A partir do século VIII a.C. estabeleceram colônias gregas em diversos pontos da orla do Mar Mediterrâneo, especialmente no sul da Itália, na região conhecida como Magna Grécia. Imigração indo-europeia •…

Tribunais. No que diz respeito à função legislativa, a Constituição atribui essa função a 3 órgãos que são a Assembleia da República ( artigo 161º, alínea c), 164º e 165º ), ao Governo ( artigo 198º ) e às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas ( artigo 232º conjugado com o 227º ). Estes órgãos é que emanam os actos legislativos que estão previstos no artigo 112º, nº1, e que são respectivamente as leis, os decretos - leis, e os decretos legislativos regionais que vêm das…

1 – Na federação brasileira, a União é entidade soberana, enquanto os Estados-membros e o Distrito Federal são entidades autônomas? Justifique. A União é entidade federativa autônoma em relação aos Estados-membros e municípios, constituindo pessoa jurídica de Direito Público Interno, cabendo-lhe exercer as atribuições da soberania do Estado brasileiro. Não se confundindo com o Estado Federal, este sim pessoa jurídica de Direito Internacional e formado pelo conjunto da União,…

Península Ibérica, não se referindo a um país ou Estado específico, mas ao conjunto de todo o território ibérico e dos países que nele se incluíam. A Espanha é unificada durante o Iluminismo, até então era um conjunto de reinos juridicamente e politicamente independentes governados pela mesma monarquia. Até à data da unificação a monarquia era formada por um conjunto de reinos associados por herança e união dinástica ou por conquista. A forma de governo era conhecida como aeque…

funcionamento dos sistemas políticos e as causas e regularidade dos fenómenos políticos. O seu estudo iniciou-se na Grécia antiga e teve como expoentes Platão e Aristóteles. Todavia foi absorvida por outras ciências, só sendo vista como ciência autónoma no séc. XIX. Tal como aconteceu noutros países europeus, a Ciência Política sofreu vicissitudes entre nós. A reforma Pombalina de 1776 afasta o seu estudo. Retoma-se o estudo das ciências políticas no séc. XIX e passa a figurar na…

II. Estrutura do sector público É comum falar-se de Estado, sector público, ou administração pública, como se fossem realidades idênticas. Na realidade só de forma pouco rigorosa essa equivalência pode ser assumida. Estado é uma sociedade politicamente organizada e independente, fixa num determinado território que lhe é privativo. Administração pública é um sector institucional constituído por unidades institucionais cuja função é prestar serviços não mercantis para satisfazer as necessidades

CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES Samuel P. Huntington Samuel P. Huntington Foi um controvertido economista americano, muito influente nos círculos politicamente mais conservadores. Tornou-se conhecido por análise do relacionamento entre os militares e o poder civil, por suas investigações acerca dos golpes de estado e, principalmente por sua teoria do choque de civilizações. Introdução Choque de civilizações é uma teoria proposta pelo cientista político Samuel P. Huntington segundo a qual as…

teoria republicana dos direitos fundamentais. O fundamental desta tese é que a questão sobre a concepção republicana dos direitos tem sido mal colocada, esta tese parte então de dois pressupostos, a primeira de que a teoria republicana é uma teoria autônoma e coerente, irreconduzível, quer ao arquétipo clássico grego, quer ao paradigma liberal e a segunda de que a teoria republicana mesmo alicerçada no tempo e espaço do oitocentismo lhe é forçado conceitos atuais para a compreensão dos…

sociedade passou a ser o genos (reunião em um mesmo lar de todos os descendentes de um único antepassado - aparentados consanguíneos ou não - , que era um herói ou um semideus). Era uma espécie de clã e funcionava em economia fechada (autarquia) e politicamente autônoma. Cada um dos genos possuía o seu pater, uma espécie de líder político e econômico, pessoa de prestígio dentro do grupo, que entretanto não usufruía de privilégios maiores em relação aos demais membros do grupo. Um…

autônomo, livre. 2 Contrário a dependência ou às ideias de opressão. 3Adverso à tirania ou ao despotismo. 4 Que não está sujeito; livre. 5 Diz-se do país que não está politicamente subordinado a outro. 6 Diz-se duma coisa que não tem relação com outra. 7 Gram Diz-se de uma palavra, locução ou oração, quando figura como frase autônoma, sem subordinar outra, estar subordinada a outra ou coordenar-se com outra. I. de fornecedor, Inform: equipamento ou programa que funciona com equipamentos…