Politicamente Autonoma

Trabalho de Ciências Políticas Eliene Araújo Araguaina/TO Maio/2015 1. INTRODUÇÃO O Estado trata-se de uma figura abstrata criada pela sociedade, pode-se considerar o Estado como uma instituição, organizada social, jurídica e politicamente, detentora de personalidade jurídica de direito público e de poder soberano para, através de suas instituições e de um governo, dentro de uma área territorial, gerir os interesses de um povo. O Estado se originou da vontade de…

como fundamentos:” A República é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. Federação é uma forma de Estado em que este que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de Direito Público, uma Nacional e outra Provincial, o fato de se exercer harmônica e simultaneamente sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas a ação pública de dois governos distintos (federal e

da legislação. A história registra esse embate, que tem culminado nas grandes revoluções, sempre com a conseqüência de novas conquistas democráticas”. 5. O princípio democrático: a imperfeição A capacidade de tomar a iniciativa de agir politicamente, a participação no processo de elaboração dos problemas públicos e a presença direta ou indireta na praça pública estão profundamente enraizados no imaginário democrático. É precisamente através deste imaginário que a sociedade pensa…

múltiplas perspectivas (educação, preparação, ensino). A maioria das definições associa o conceito de formação ao de desenvolvimento pessoal (valores...) e não só técnico ou instrumental. A componente de formação não se desenvolve unicamente de forma autônoma. A formação não se dá apenas pelo acumulo de conhecimentos mais se constrói com ajuda de livros, aulas, pesquisas, trocas de informações e até mesmo com a forma mais atual e contemporânea que é a internet. Unindo também tudo isso…

processo de produção de mercadorias. Já as correntes de pensamento mais afetas ao liberalismo tem uma concepção de classe social conforme a renda e o padrão de vida do indivíduo ou grupo social. Para os marxistas, existem duas classes sociais autônomas politicamente no modo de produção capitalista: a burguesia, constituída pelos donos dos meios de produção e o proletariado, constituído pelos trabalhadores que fabricam mercadorias a partir da venda da sua força de trabalho. Vale…

poucos o movimento embrionário do início dos anos de 1970 ganhou força e multiplicaram-se as organizações não-governamentais de apoio aos índios. Paralelamente, e em consonância desse movimento, os próprios povos indígenas buscaram se articular politicamente para defender seus direitos e projetos de futuro e, a partir de meados de 1970, são criadas organizações e associações indígenas, em diferentes regiões do país, que passaram a realizar assembléias, encontros ou reuniões, culminando…

regiões, em razão do equilíbrio entre necessidade e possibilidade de cumpri-las, as políticas sociais se executam forçosamente a partir de decisões desse poder politicamente unificado e administrativamente delegado. Numa federação, essas decisões cabem, tanto no âmbito político como na esfera administrativa, às suas diferentes unidades, autônomas em ambos os sentidos. Esse paradigma é possível nos Estados de pequena expressão territorial, de pouca densidade étnica e cultural,…

1834, o Ato Adicional promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais. Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó.

parlamentar com divisão de três poderes. O liberalismo de José Bonifácio incluía a defesa dos direitos individuais e da emancipação dos escravos, a integração dos negros na sociedade brasileira por meio do apoio estatal, compatibilizando com a vida livre, autônoma e cidadã. Em sua Representação na Assembleia sobre a escravatura , Bonifacio propunha a abolição do tráfico, a melhoria da sorte dos cativos e a promoção da progressiva emancipação. Sua argumentação partia das ideias e da…

com a qualidade perfeita e de forma eficiente e eficaz no atendimento à população. 4- ORGANIZAÇÃO: Na Organização Político – Administrativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são caracterizados como entidades autônomas, ficando a União com a função de exercer a soberania do Estado Brasileiro no contexto internacional. A ética na esfera da gestão pública, caracteriza-se pela interligação profunda, entre o Estado e a sociedade, especialmente,…