Politica Urbana No Brasil

Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo objetivo consiste em ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O direito à moradia que, por sua vez, passou a integrar o texto constitucional, como garantia social, no ano de 2000, através da Emenda Constitucional nº 26, impõe igualmente aos municípios a implementação de políticas públicas de habitação de interesse social. Nesta mesma…

levassem à instauração da função social da cidade e da propriedade no processo de construção das cidades. Retomando a bandeira da Reforma Urbana, este movimento reatualizava, para as condições de um Brasil urbanizado, uma plataforma construída desde os anos 60 no país. As tentativas de construção de uma marco regulatório a nível federal para a política urbana retomam às propostas de lei de desenvolvimento urbano elaboradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU) nos anos…

|20| MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESASTRES E RESILIÊNCIA URBANA Maria de Fátima Ribeiro de Gusmão Furtado A Edição de 2012 do ENANPUR tem como foco central a preocupação acerca da qualidade emergente do ambiente urbano e regional decorrente do “novo desenvolvimentismo” brasileiro, que se caracteriza pela ampliação do poder do Estado, pela retomada do crescimento econômico e pela redução da pobreza. Esse novo momento do desenvolvimento brasileiro, ao tempo em que reúne condições para a superação

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA......3 3 PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.....................................................4 4 CIDADES SUSTENTÁVEIS..................................................................................5 5 CONCLUSÃO.........................

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social MARCOS LUIZ BORGES A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS FRENTE À CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DA HABITAÇÃO Petrolina-PE 2015.6 MARCOS LUIZ BORGES A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS FRENTE À CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DA HABITAÇÃO Trabalho apresentado às disciplinas: Oficina de formação: projeto de intervenção A Realidade Regional e o Serviço Social Planejamento Social Estágio Curricular…

da descentralização. Discute a participação e suas múltiplas dimensões, o seu impacto na redefinição das relações entre Estado e sociedade civil no Brasil. Aborda a descentralização nos seus aspectos teórico-conceituais, refletindo sobre algumas experiências internacionais. Caracteriza as políticas de descentralização da saúde e da educação no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. Analisa experiências de descentralização da gestão municipal nas áreas da educação e da saúde…

2010. ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVÉL NO BRASIL : TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS PARA O NOVO MILÊNIO Atualmente, as grandes cidades brasileiras passam por uma profunda crise de degradação socioambiental. Em grande medida ,esta crise é resultado das contradições dos modelos de desenvolvimento econômico e de gerência político- administrativa do estado, adotado nas últimas décadas,diante disso a política ambiental urbana desde sua emergência até o momento,não tem…

.........................................................................4 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................6 INTRODUÇÃO O crescente aumento da população urbana em virtude da industrialização trouxe consigo inúmeros problemas sociais e ambientais. A ocupação das áreas periféricas pela população de baixa renda e o crescente parcelamento do solo para a construção de condomínios residenciais,…

instalação do projeto. Pergunta 2 A política ambiental brasileira, hoje, deve ser pautada como prioridade na agenda internacional, uma vez que os maiores problemas globais, como as mudanças climáticas, têm forte relação de dependência com a política ambiental brasileira: X - a. O Brasil é um dos maiores emissores de gás de efeito estufa do mundo e a maior parte dessas emissões é proveniente do desmatamento da Amazônia, o que reflete a importância da política florestal brasileira. O…

.............................. 6. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO................. 7. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL........................................................ 8. POLÍTICA URBANA................................................................................... 9. POLITICA AGRARIA E FUNDIÁRIA....................................................... 10.CONCLUSÃO............................................................................................. …