Politica Universal E Focalizada

DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, visando à compreensão do Direito, as normas jurídicas, os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição do grupo a respeito do tema abordado. Vamos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica…

Direitos Sociais e das políticas sociais no Brasil a partir do século XX até a promulgação da Constituição Federal de 1988, assim como a relação do surgimento e desenvolvimento do serviço social em nossa sociedade. Aborda-se sobre a história do surgimento da política social diante dos cenários políticos, econômicos e sociais, perante as condições de vida dos trabalhadores a partir do século XX, bem como do desenvolvimento do arcabouço jurídico dos direitos sociais e de suas políticas,…

Branco·1 Introdução À reboque da ideologia neoliberal, construiu-se um discurso pelo qual defende-se um consenso conservador no debate sobre as desigualdades sociais: primeiro não existiria mais a divisão entre esquerda e direita, e as disputas políticas estariam esvaziadas dos grandes projetos nacionais e populares de transformação social, restritas somente a questões pragmáticas; segundo, todos reconheceriam que as desigualdades devem ser combatidas, mas todos também admitiriam a…

A seguridade social consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. A comparação dos sistemas de seguridade social desses distintos países, constituem-se como um excelente campo de pesquisa dos efeitos da colonização portuguesa, no Brasil tentou-se repetir a proposição da criação das Santas Casas de Misericórdia e demais instituições de caridade, uma em cada Estado (como se chamam as divisões

como questão central o eixo da proteção social especial, a qual agrega-se os serviços ofertados pela política de assistência social que abrangem situações de média e alta complexidade, pois prevê desde ações protetivas até a retirada do indivíduo de seu núcleo familiar e/ou comunitário. Além da introdução, o trabalho está organizado em três itens, apresentando a principio uma contextualização da política de assistência social, bem como sua divisão em níveis de proteção social e os…

alguns teóricos (NUNES, 1998; BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2007) apontam que o processo de adoecimento envolve outros determinantes além dos biológicos, como fatores sociais, ambientais, culturais, políticos e econômicos. Tendo em vista a criação da Política Nacional de Promoção de Saúde, pelo Ministério da Saúde, em 2006, que visa à promoção da qualidade de vida e redução da vulnerabilidade social e riscos à saúde. Entende-se então, a concepção de saúde e doença (físicas e mentais) como…

Qualificação do corpo docente; Elevação nos padrões de ensino; Descreva o artigo 196 e 198 da constituinte de 1988. Artigo 196: “ A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Artigo 198 ( Definição do SUS): “ As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e…

incapaz de ser focalizada prioritariamente pela ergonomia. Na maioria das vezes, ela ser focalizada sobre uma visão instantânea do indivíduo (FALZON, 1996). 2.2 SAÚDE DO TRABALHADOR Buss e Filho (2007) trazem o conceito da OMS que vê a saúde do trabalhador como um estado de completo bem estar físico, mental e social e não meramente ausência de doença ou enfermidade. É o preceito constitucional de reconhecer a saúde como um direito de todos e dever do estado, garantindo mediante…

HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEU ARCABOUÇO LEGAL 1 INTRODUÇÃO Este presente trabalho irá abordar o resgate histórico da Política de Assistência Social proporcionando o conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL RUTE BATISTA DOS SANTOS EAD 00718650 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Porto Velho/RO 2014 RUTE BATISTA DOS SANTOS CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná