Politica Tributaria No Brasil

mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil........................................................................................................................4 2.2 Medida microeconômica e medida macroeconômica 6 2.3 A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil 7 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia 8 2.5 A carga tributária…

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Uma avaliação do desempenho da arrecadação Banca Examinadora Prof. Orientador Dr. Haroldo Clemente Giacometti Prof. Dr. Clóvis Bueno de Azevedo Prof. Dr. José Márcio Rebolho Rego Prof. Dr. Nelson Petri Prof. Dr. Leonardo Fernando Cruz Basso FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO JOSÉ AMÉRICO MARTELLI TRISTÃO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Uma avaliação do desempenho da arrecadação

desigualdade social” chega a ser algo utópico e distante da realidade, uma vez que não são dadas soluções concretas sobre o que pode ser feito para que isso aconteça. É de comum acordo que a promoção dessa igualdade deve ser obtida através de políticas públicas, tanto de inclusão, quanto econômicas. Neste ponto, podemos destacar o sistema tributário como importante peça, na esfera econômica, para que isso aconteça. Basicamente, o sistema tributário serve para arrecadar recursos…

Imunidades Tributárias José Lucas da Luz Costa ARACAJU/SE 2014 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS (Art. 150, VI, da CF) Podemos conceituar imunidade como a dispensa constitucional de pagamento de imposto. Pode-se falar, ainda, em incompetência tributaria ou intributabilidade. É uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada, ou seja, estabelecida pela Constituição. A incidência

pública representada pela aduana, defendendo os interesses do Estado; e de outro o particular na figura do importador ou exportador, também defendendo seus interesses, mas sujeito a encargos e obrigações. O conflito pode se dar em razão da matéria tributária, envolvendo as questões relativas à tributação oriundas da relação de importação ou exportação; e, também em razão da matéria administrativa, envolvendo as obrigações positivas ou negativas incidentes na operação. 48 Por não…

APLICADAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS VALDIRENE ASCARI FERDINANDO DA COSTA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR- INDIVIDUAL “AMBIENTE DOS NEGÓCIOS NO BRASIL – 1º PERÍODO” Cacoal 2014 VALDIRENE ASCARI FERDINANDO DA COSTA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR – INDIVIDUAL “AMBIENTE DOS NEGÓCIOS NO BRASIL – 1º PERÍODO” Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR – como Requisito…

OSCILAÇÕES TRIBUTÁRIAS DECISIONS OF THE GOVERNMENT TAX: OSCILLATIONS OF TAX REASONS [1] RESUMO Apresentar de maneira mais objetiva o motivo das oscilações tributárias a fim de demonstrar sua importância no cenário macroeconômico, através das políticas governamentais utilizadas para controlar a economia do país, que visam garantir e manter a estabilidade econômica, ajudando a manter uma economia crescente, emprego e melhor distribuição de renda aos consumidores, a política…

tendência de alta (90%), déficit do balanço de pagamentos e estagnação do crescimento econômico. Autores destacam que esta instabilidade política e econômica acaba acarretando numa baixa do populismo, o que mostrava que o modelo político daquela época estava se esgotando. Conclui-se, portanto que o capitalismo se encontrava na primeira crise desde que o Brasil se tornou mais industrial, iniciado pelo processo de substituição de importações (PSI). Somado a crise no modelo do PSI nos anos 60, que

CARGA TRIBUTÁRIA TRANSPARENTE E CONSCIÊNCIA DA REGRESSIVIDADE: FORMAÇÃO DE UMA CIDADANIA FISCAL Luciana Meira Lins Miranda1 José Humberto Pereira Muniz Filho2 Waldemar Albuquerque Aranha Neto 3 RESUMO PALAVRAS-CHAVES: ABSTRACT KEYWORDS: SUMÁRIO: Introdução. 1. Tributo Direto e Indireto. 2. Fenômeno da Repercussão. 3. Regressividade e composição do sistema tributário brasileiro. Considerações Finais. Referências…

......................................................................................... 8 1 – Aspectos Legaisda Legislação tributária e fiscal ............................................................. 8 2 – Princípio da Capacidade Contributiva ............................................................................. 8 3 – A Evolução Da Relação Jurídica Tributária ..................................................................... 8 4- Considerações Finais ............................