Politica Publica Urbana E Rural

EDUCAÇÃO RURAL NA AMAZÕNIA EDUCAÇÃO DO CAMPO CASTANHAL-PÁ 2011 RITA LÚCIA DA ROCHA MENDES ARTIGO- O GRITO QUE NÃO QUER CALAR Trabalho apresentado à disciplina Educação Rural na Amazônia como requisito parcial de avaliação sob a orientação do Prof. MS. Renilton Cruz. CASTANHAL-PÁ 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o intuito de mostrar as desmazelas que a educação brasileira se encontra hoje, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.…

Escolar". Os pesquisadores utilizam dados do Censo Escolar 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo foi feito com dados de 194.932 escolas, incluindo públicas e privadas, rurais e urbanas. Fica transparente a necessidade de políticas públicas que visem a diminuir as discrepâncias e promover condições escolares mínimas para que a aprendizagem possa ocorrer em um ambiente escolar mais favorável autores do artigo “Uma Escala para…

propriedade, bem como o surgimento e conceito da função social. Apresenta também um estudo sobre o direito urbanístico brasileiro, bem como sobre a propriedade rural e legislação pertinente. Palavras-chaves: função ambiental; função social; propriedade; família; revolução francesa; revolução industrial; direito urbanístico; propriedade rural; princípio do desenvolvimento sustentável; estatuto da cidade; área de preservação permanente; reserva legal. ABSTRACT The following…

SUMÁRIO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, DAS PREMISSAS E DOS OBJETIVOS GERAIS TÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I DO SISTEMA PRODUTIVO Seção I Dos Objetivos e Diretrizes Gerais Seção II Da Política e Gestão Subseção I Disposições Gerais Subseção II Das Micros, Pequenas e Médias Empresas de Produção Local Subseção III Do Setor Industrial Subseção IV Do Setor Agrícola e Pesqueiro Subseção V Do Setor Sucroalcooleiro Subseção VI Dos Programas Seção III CAPÍTULO II Do

CAMPO: um novo paradigma Juliano Batista dos Santos* Thiago Barros Miguel** RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar querelas relacionadas às políticas públicas voltadas ao campo, em específico à educação do campo, tanto na formação quanto na escolha do educador, bem como em sua eficácia na relação com os discentes das áreas rurais. Durante a discussão é abordado a ideia de que não basta simplesmente a existência da lei como garantia de direitos aos sujeitos de direitos, é…

ESPAÇO URBANO E ESPAÇO RURAL O espaço urbano é o espaço das cidades e se caracteriza pelo predomínio das atividades secundárias e te rciárias, ou seja, as atividades industriais, comerciais e de serviços. Nelas encontramos, essencialmente: • Grande aglomeração de pessoas e concentração das atividades produtivas (indústrias e comércio); • Concentração de serviços (hospitais, escolas, centros de pesquisas, transportes etc.); • Concentração de atividades de lazer: boates,…

PLANO DIRETOR E GESTÃO URBANA As 5.564 cidades e vilarejos brasileiros e seus problemas, sendo 1.307 novos municípios criados após a Constituição Federal de 1988 (expressivo número): será que faltou planejamento ou faltou gestão? A Constituição Federal de 1988 fortaleceu o poder local, mas exigiu dos Estados e principalmente dos municípios mudanças profundas na sua organização para se adequarem às suas novas funções. A Constituição introduziu o capítulo da Política Urbana,…

pesquisa, a taxa de homicídios, apesar de ainda assustar, vem decrescendo. Alguns fatores podem ter influenciado na diminuição da violência, como a melhoria da renda e as políticas de segurança no estado que contou com maior participação de investimento federal no que se refere a segurança. Umas das políticas de segurança pública mais recentes no Rio de Janeiro, é de pacificação. O Estado vem tentando ocupar, nas favelas, o espaço ocupado pelos criminosos. Desta forma, o povo das…

Plano Diretor Participativo O plano diretor participativo é o instrumento dos governos municipais específico para a definição do padrão de desenvolvimento da ocupação urbana do seu território. Através dele são identificadas e analisadas suas características físicas, suas atividades predominantes e suas vocações, bem como as situações problematizadas e potencialidades; para, em conjunto com a sociedade organizada, determinar a forma de crescimento a ser promovido, seus instrumentos de…

organizar as decisões dos agentes públicos e privados quanto à planos, programas e projetos e atividades que utilizam os recursos naturais direta ou indiretamente ZA : Vulnerabilidade, fragilidade ambiental; rios; vegetação entre outros. É uma política do meio ambiente que prevê a racionalização do uso do solo do subsolo, da água e do ar, planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais, controle das atividades poluidora, proteção de áreas ameaçadas de degradação e…