Politica Publica Urbana E Rural

sociedade. O que denominamos contemporaneamente por globalização é compreendido por ORTIZ: 1994, como um processo de "mundialização do capitalismo" que envolve uma grande diversidade de aspectos de natureza cultural, social, econômica e política. O capitalismo passa por uma série de transformações no final do século XX, por um processo de liberalização comercial que levou à uma maior abertura das economias nacionais resultando em mudanças nos processos de trabalho,…

unidades edificais (lotes) com aberturas de vias (ruas, av.) e logradouros publicos na forma da lei, trata-se de propriedade urbana, o projeto e planta do loteamento devem ser previamente aprovado pela prefeitura (art.12), qdo incidir sobre areas total ou percialmente florestadas, as autoridades florestais e se tratar de gleba em zona rural de ve ser ouvido tbem o INCRA. Estetica Urbana: Integra objetos do urbanismo moderno, pois cuida dos aspectos artisticos, panoramicos,…

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) INFORMAÇÕES GERAIS A administração pública de Registro atualmente atende a uma série de requisitos previstos nas Leis Lei nº 12.305/2010 e nº 11.445/2007, em termos de gestão de resíduos. Porém, o atendimento integral ainda demanda esforços de escala administrativa, operacional, financeira e fiscalizatória. Deste modo, cabe às secretarias municipais envolvidas no tema, em conjunto, articularem e planejarem o investimento em ações que assegurem a…

2. QUALIDADE AMBIENTAL URBANA No sentido em que o objetivo central do planejamento urbano é, em larga medida, proporcionar o desenvolvimento sustentável das cidades e a melhoria da qualidade de vida de sua população, os indicadores de Qualidade Ambiental Urbana tornam-se não só ferramentas de orientação das políticas públicas mas, de avaliação das mesmas. O conceito de qualidade ambiental urbana está intrinsecamente ligado ao de qualidade de vida urbana e refere-se à capacidade e às…

Agricultura Familiar: Alternativa para um desenvolvimento sustentável Grupo de Pesquisa: Desenvolvimento rural e meio ambiente RESUMO: O processo de globalização da economia promoveu transformações profundas no espaço rural. A agricultura familiar tornou-se o principal lócus para o desenvolvimento do sistema de produção agroecológico a agroindustrialização, visto que, as características particulares da organização familiar melhor comportam os princípios e práticas agroecológicas. Diante

Diretor, estabelece as normas, os princípios básicos e as diretrizes para sua implantação. Art. 1º O presente Plano Diretor, bem como as demais leis que o compõem, aplicam-se a toda a extensão territorial do Município de Blumenau. Art. 2º Art. 3º As políticas, diretrizes, normas, planos, programas, orçamentos anuais e plurianuais deverão atender ao estabelecido nesta Lei Complementar e nas Leis que integram o Plano Diretor. Subordinam-se ao Plano Diretor as leis que tratam do…

O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL E URBANO SANTA BARBARA D’OESTE / SP 2013 Resumo: Este artigo tem como tema as vertentes históricas dos movimentos sociais e as redes de mobilização e associações civis da atualidade, abordando principalmente o crescimento populacional e a vulnerabilidade na área social. A ideia consiste em descrever e caracterizar o histórico do desenvolvimento rural emergente no Brasil, com a indicação dos

COMCLUSÃO Reforma agraria, êxodo rural e as organizações sociais urbanas. As causas do êxodo rural são diversas, dentre elas temos a mecanização no processo de agricultura. Com o crescimento econômico de determinadas regiões, os campos modernizam-se e as atividades manuais passam a ser mecanizadas, substituindo a mão de obra por máquinas. O trabalhador rural, em desvantagem perante a modernização do campo, sem trabalho e sustento para a família, vê-se obrigado a migrar para a cidade em busca

CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO LEIDIANE GOMES RESENDE A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE BELO HORIZONTE 2011 LEIDIANE GOMES RESENDE CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE Monografia apresentada como requisito parcial de obtenção do…

A questão urbana, o estatuto da cidade e o desafio da sustentabilidade na Amazônia Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr Considerado como um dos mais recentes espaços de expansão e projeção das relações capitalistas de produção, a Amazônia tornou-se uma verdadeira fronteira econômica de ação do capital e de controle político do Estado no processo de estruturação do território brasileiro. Nesse sentido, tomou-se como base de ação o paradigma da “economia de fronteira”, conforme se…