Politica Publica Urbana E Rural

SUGESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE DE NOVO SANTO ANTONIO-MT [pic] ABRIL DE 2011 PLANO DIRETOR MUNICIPAL O Plano Diretor é um dos instrumentos de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/ 01. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao…

Velhice e analfabetismo, uma relação paradoxal: a exclusão educacional em contextos rurais da região Nordeste Marcos Augusto de Castro Peres1 Resumo: Este artigo procura analisar a relação entre velhice e analfabetismo na região Nordeste do Brasil, especialmente em duas áreas: o semiárido do Rio Grande do Norte e a zona cacaueira do Sul da Bahia. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, é na região Nordeste onde se verificam os maiores índices de analfabetismo do país. O problema do…

reestruturação e renovação urbana.........................................................4 O programa de dinamização Urbana........... 5 Sistema de transporte Urbano.................... 5 Abastecimento de Água.............................. 6 Saneamento Básico..................................... 6 Drenagem Superficial (Águas Pluviais) ......... 7 Limpeza Urbana e dos Resíduos Sólidos...... 7 Objetivos, Diretrizes e Instrumentos para Energia e Iluminação…

obras importantes para a cidade. Apesar das normas urbanísticas, Dourados nunca teve um Plano Diretor e somente veio aprovar em 2003 após a aprovação do Estatuto das Cidades. Com alta taxa de urbanização, em torno de 90% da população reside na área urbana, é situação controversa com a base econômica agrícola do município e com PEA de mais de 78 mil pessoas, conforme tabelas abaixo, Dourados é um pólo regional de Mato Grosso do Sul. A cidade de Dourados não possui Plano Diretor…

estatal através do qual o Estado utiliza bens móveis, imóveis e serviços particulares em situação de perigo público iminente. Anteriormente, a requisição era instituto que só tinha aplicação em situação de guerra ou de movimentos graves de origem política. Hoje, ingressou no Direito Administrativo, servindo para militares e civis. Há, portanto, dois tipos de requisição: civil e militar. Ocupação temporária- A leitura dos publicistas mostra algumas dúvidas e imprecisões no que diz…

Moradia, Segurança e Serviços Públicos Redes e Movimentos Sociais Latentes no Contexto Urbano: Moradia, Segurança e Serviços Públicos Autoria: Mara Lúcia Pereira Como citar esse documento: PEREIRA, Mara Lúcia. Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural. Redes e Movimentos Sociais Latentes no Contexto Urbano: Moradia, Segurança e Serviços Públicos Valinhos, 2014. Disponível em: . Índice CONVITEÀLEITURA Pág. 3 ACOMPANHENAWEB PORDENTRODOTEMA Pág. 4 Pág. 8 Pág. 9 …

sobre a importância do município possuir um Plano Diretor Guilherme José Duarte Goiânia 2015 O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. Por exigência constitucional, para municípios com mais de

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL – BACHARELADO ASELY LUIZA RIGONATO riscos e impacto ambientais na área de expansão urbana ITAPURANGA 2013 ASELY LUIZA RIGONATO risco e impacto ambientais na área de expansão urbana Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Técnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR–Universidade Norte…

Solo SEÇÃO III - Do Uso e Ocupação do Solo Urbano SEÇÃO IV - Do Uso e Ocupação do Solo Rural CAPÍTULO II - DAS ÁREAS ESPECIAIS CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA SEÇÃO I - Do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórias SEÇÃO II - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Progressivo no Tempo SEÇÃO III - Da Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública SEÇÃO IV - Da outorga onerosa do direito de construir e da alteração do uso do…

Iniciamos este novo milênio com a metade da população vivendo nas cidades, segundo as previsões, em 2050 a taxa de urbanização no mundo chegará a 65%. As cidades são, potencialmente, territórios com grande riqueza e diversidade econômica, ambiental, política e cultural. O modo de vida urbano interfere diretamente s obre o modo em que estabelecemos vínculos com nossos semelhantes e com o território. Entretanto, no sentido contrário a tais potenciais, os modelos de desenvolvimento…