Politica Publica Social E Zona Rural

13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalhobusca apresentar um breve histórico de política urbana e habitacionalno Brasil. O Brasil teve um período em que a mão de obra era escrava,trabalhava –se muto e ganhava –se pouco,a burguesia tinha tinha se como escravos aqueles que aceitavam o trabalho para sua sobrevivência,muitos desses foram atraídos para a cidade com a promessa de crescimento,pois na zona rural não tinham visão de que poderiam ter uma vida um pouco melhor,e acabaram aos…

relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais. 1. Diferença entre solo urbano e solo rural. A Lei 6766/79 traz regras sobre o parcelamento do solo urbano. A primeira grande questão é saber distinguir o solo urbano do solo rural. A identificação da área como urbana ou rural definirá a normativa aplicável, bem como o ente federativo competente para legislar sobre a matéria. O Código Tributário Nacional delega…

PERNAMBUCO MESTRADO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA AMBIENTAL ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS O RACIONAMENTO DE ÁGUA NO ABASTECIMENTO RURAL NA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO RECIFE - PE 2012 ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO MESTRADO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA AMBIENTAL ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS O RACIONAMENTO DE ÁGUA NO ABASTECIMENTO RURAL NA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO Dissertação apresentada ao Programa do Mestrado Profissional em Tecnologia…

Componente Curricular: Geografia Mudança da Estrutura Populacional na Área Rural Imbituba, 04 de julho de 2013 Sumário Capa ........................................................................................................... pg 01 Introdução ................................................................................................... pg 03 Desenvolvimento ...................................

Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como do Imposto Territorial Rural – ITR, principalmente no que concerne à progressividade das alíquotas empregadas. Verifica-se que, o entendimento geral é de que são impostos com características eminentemente extrafiscal. Todavia, há discussões relativas ao IPTU quando da aprovação da emenda constitucional 29/2000, que alargou as funções deste tributo. Ainda, perpassa-se pela noção de função social da propriedade e extrafiscalidade, essenciais…

sumário INTRODUÇÃO Diante da questão social, a expressão social considerada e discutida no momento é a exploração da criança nos trabalhos domésticos. Com o principal objetivo é a in (visibilidade) desse problema social, pretendendo destacar o prejuízo que trás a criança na saúde, educação e preconceitos. Tendo o descaso (ignorância) da sociedade para esse caso.

______ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM MOÇAMBIQUE-SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS Compilado por: Boaventura Nuvunga1 Documento a ser apresentado na Conferência da FAO sobre a Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, Brasil, 7-10 de Março de 2006 I. INTRODUÇÃO Moçambique, com uma superfície de cerca de 800 km2 e uma população de cerca de 19.4 milhões de habitantes, localiza-se na zona Austral do continente Africano e tornou-se…

Desenvolvimento Econômico e Social do Município, de maneira a garantir a função social da cidade e da propriedade e, ainda, a estruturação do território municipal com a melhoria da qualidade dos espaços e da vida de seus habitantes. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E DOS OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA Art. 3o São princípios da Política Urbana: I - o desenvolvimento sustentável; II - a função social da propriedade; …

nada melhor que o conhecimento em seus diversos aspectos pode mudar melhorar e promover qualidade de vida. Partindo desta concepção o nosso trabalho será todo voltado para o item assistência social, em especial as políticas públicas do município de DONA INÊS – PB, mostrando seus indicadores assim como as políticas existentes, atuantes e eficientes nesta gestão. De forma que tem melhorado muito a qualidade de vida das habitantes desta cidade. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 CARACTERÍSTICAS…

estudos da Educação do Campo, a partir da normatização das Diretrizes Operacionais do campo em nível Federal, e a implementação de uma política pública para o Estado do Paraná, constituída pelas Diretrizes Curriculares. O objetivo deste estudo é perceber o contexto da riqueza paranaense, possível para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, vinculada a política de educação do campo. O estudo foi desenvolvido a partir de bibliografias sobre o tema e serviram de base para análise…