Politica Previdenciaria

RESENHA CRÍTICA As políticas de saúde no Brasil, ao longo dos séculos, passou por diferentes formatos até chegar ao formato universalizado do Sistema único de Saúde/SUS, que temos atualmente. Até chegarmos ao modelo atual, um longo caminho foi percorrido, e marcado por muitas lutas. Numa análise conjunta do conteúdo das Unidades 1 e 2 do livro Políticas de Saúde: Fundamentos e Diretrizes do SUS (CARVALHO e BARBOSA, 2012) e no documentário Políticas de Saúde no Brasil (2007),…

As considerações de inúmeras variáveis econômicas e política que podem alterar as relações aqui consideradas nos levariam muito alem de nossos propósitos. Em uma relação positiva entre reformas estruturais e um desempenho econômico ,quanto melhores as reformas previdenciárias ,creditícias ,trabalhistas melhor é o desempenho econômico. A reação da economia as reformas é facial de explicar ,mas isto não ocorre na política porque se tornam mais complicados .

saúde, e atuou nos programas prioritários estabelecidos pelas normatizações da política de saúde. . O assistente social vai atuar nos hospitais colocando-se entre a instituição e a população, a fim de viabilizar o acesso dos usuários aos serviços e benefícios. Para tanto, o profissional utiliza-se das seguintes ações: plantão, triagem ou seleção, encaminhamento, concessão de benefícios e orientação previdenciária. Os profissionais mantiveram como locus central de sua ação os…

CURSO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA NO REGIME GER Prática Previdenciária Frederico Amado 1- COMPETÊNCIA NAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS Art. 109. Aos juízes processar e julgar: federais compete I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; § 4º - Na hipótese do…

assistência social, previdência social e direito a saúde. O artigo 196 da Constituição Federal garante o direito subjetivo à saúde para todos independentemente de contribuições: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.[6] Este mesmo direito subjetivo as prestações de…

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO (MEDIANTE COMPENSAÇÃO) Contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, autarquia federal, situada no Viaduto Santa Efigênia, 266, 3º andar – São Paulo-SP – CEP 01.033-050; e contra a UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, com domicílio também nesta Capital, nos fatos e fundamentos que passa a aduzir: I. DOS FATOS A Autora, enquanto empregadora, está sujeita ao recolhimento de contribuição previdenciária…

Serviço Social POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Profa. Presencial: Prof. á distância: Belém – PA. 2015 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Belém – PA. 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 04 2. OBJETIVO GERAL........................................................ ............................................05 2.1 O PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

1 Políticas de saúde no Brasil Jairnilson Silva Paim A área de estudos e de produção de conhecimentos conhecida como Política de Saúde passou a ter visibilidade, como disciplina acadêmica e âmbito de intervenção social, na segunda metade do século XX. A criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1946, vinculada ao sistema das Nações Unidas (ONU), pode ser considerada uma das referências para a conformação dessa disciplina (Ferrara et al, 1976). Isto não significa que…

termos. Os tempos do futuro serão bonitos e agradáveis se a sociedade moderna resolver os problemas presentes. Para trabalhar menos, será essencial ter educação de boa qualidade. Para sustentar o descanso dos idosos, será crucial rever as políticas previdenciárias. Para gerar receita pública, será fundamental criar oportunidades de trabalho. Como se vê, o mundo do futuro tem uma agenda carregada. A demografia diz que a vida será longa. A economia afirma que o emprego será curto. A…

baixo padrão socioeconômico pagam menos. A doutrina aponta que esse critério é punitivo 1.5 - Condições sociais, econômicas e políticas do ofendido (condições pessoais da vítima) –vítimas com alto poder aquisitivo ou relevância política. As condições pessoais da vítima constituem também circunstâncias relevantes, podendo o juiz valorar a sua posição social, política e econômica. A valoração da situação econômica do ofendido constitui matéria controvertida, pois parte da doutrina e da…