Politica Nacional E Estadual De Recursos Hidricos

Sumário 1. Introdução 1 2.SUSTENTABILIDADE 2 3. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 3 3.1 Introdução 3 3.2 Política Nacional do Meio Ambiente 4 3.3 Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 5 3.4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 5 3.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 6 3.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente 9 3.7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente 10 4 Considerações Finais 12 5 Referências 12 6 SANEAMENTO AMBIENTAL…

POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL CONCEITOS E INSTRUMENTOS Política Ambiental É o conjunto de objetivos, diretrizes e instrumentos de ação de que o Poder Público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. • OBJETIVOS: Escala sustentável, Alocação eficiente e Distribuição justa (equidade de direitos) • DIRETRIZES: - Promoção do DS (ambiental/ econômico/ social) - Necessidade de controle e participação social - Fortalecimento do SISNAMA - Princípio da Transversalidade…

Tema 1. Recursos Hídricos A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamentou o artigo 21, XIX da Constituição Federal . A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos fundamentos dos recursos hídricos, artigo 1º da Lei, nos objetivos, artigo 2º da lei, nas diretrizes gerais de ação, artigos 3º e 4º, nos instrumentos, artigo 5º e nos planos dos recursos…

Genética Forense. Orientador: M.Sc. Luis Fernando de Souza Porto Alegre 2008 A agonia de um rio A mortandade de peixes no rio dos Sinos em outubro de 2006 Rosangela Masseroni1 RESUMO: Esse trabalho aborda a importância dos recursos hídricos e do gerenciamento das bacias hidrográficas de modo genérico e, mais especificamente, descreve o incidente ocorrido em outubro de 2006, que resultou na morte de mais de um milhão de peixes no rio dos Sinos, fazendo uma comparação…

CONSTRUINDO O PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Texto de apoio pedagógico para as oficinas do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais – PNC/PR Plano Municipal do Meio Ambiente 2 Sumário 1. O que é? ... 3 2. O que contém? .........................................................................3 3. Quais programas compõem o Plano? ......................................4 4. Quais os passos metodológicos da construção do Plano?.......5 Primeiro Passo: Capacitação…

PCJ RECURSOS FLORESTAIS E HÍDRICOS NA RMC Secretaria Executiva DIFERENÇAS ENTRE: COMITÊ DE BACIA, AGÊNCIA DE ÁGUA E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONCEITO DE COMITÊ DE BACIA Órgão colegiado composto por representantes do poder executivo (federal, estadual e municipal), de usuários de água e da sociedade civil. É deliberativo e funciona como “Parlamento das Águas”. Sua criação está prevista em leis federal e estaduais. Seu objetivo é fazer a gestão dos recursos…

IPRH - INSTITUTO DE PESQUISAS EM RECURSOS HÍDRICOS Nossa ÁGUA, Acorda MS Hoje é comemorado o DIA MUNDIAL DA ÁGUA, aqui em nosso MS é só a ponta do Iceberg que está aflorando, estamos sendo espoliado em uma das maiores de nossas riquezas a ÁGUA, o Ouro Azul, como fala alguns Especialistas em Recursos Hídricos. As atividades de Mineração, Indústria do Couro, Usinas de Álcool, a Irrigação e Indústria de Celulose (Eucalipto) são as maiores consumidoras do nosso tesouro, que hoje é encarado

APOSTILA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO E NORMAS EM MEIO AMBIENTE Para Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II: POLÍTICAS E GESTÃO EM MEIO AMBIENTE) Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br 1. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988 2. Agenda 21 Brasileira 3. Políticas de meio ambiente: 3.1. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis n.º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º…

...............................................................................................04 2. Sustentabilidade....................................................................................................................05 3. Política Nacional do Meio ambiente.....................................................................................08 4. Saneamento…

RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Abordagens - J. R. Guedes de Oliveira Organizador 1 2 RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ABORDAGENS – J. R. Guedes de Oliveira e outros Editora: Endereço: Tiragem: Ano: Capa: FICHA CATALOGRÁFICA 2 3 NOTAS EXPLICATIVAS Com o mais alto propósito de oferecer a nossa parcela de contribuição à causa dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, reunimos estes quatro trabalhos: “Tutela do Estado sobre os Recursos…