Politica Nacional Drogas

Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas Brasília, novembro de 2005 Ministério da Saúde Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil Brasília, novembro de 2005 Ministério da Saúde Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas Brasília, 07 a 10 de…

VIRGÍNIA GUIMARÃES AULA 01 – POLÍTICA INTERNACIONAL Olá, como estão os estudos? Espero que vocês continuem motivados a conquistar seus objetivos e preparados para seguir estudando a todo vapor! Bem, pessoal, na aula de hoje eu trarei pra vocês um dos mais complexos assuntos de todo o nosso curso: alguns dos conflitos geopolíticos e até mesmo diplomáticos existentes no mundo! E também assuntos de abrangência internacional, como o debate sobre a legalização das drogas, que…

A Descriminalização da Posse de Drogas para o Uso Pessoal: Reflexões sobre as posições e conseqüências jurídicos e sociais. Edmilson da Cruz Conceição [1] A importância da proposta desse tema, quer seja, “A descriminalização da posse de drogas para o uso pessoal”, nos permite provocar e se inserir nessa ampla e polêmica discussão, que não é só tratada no meio acadêmico, mas em todo meio social. Questão essa que vai de encontro às crescentes iniciativas de buscar alternativas…

SISNAD – Sistema Nacional Antidrogas Ao apresentar o PROERD como política pública, é conveniente também ressaltar a importância do SISNAD, o Sistema Nacional Antidrogas. Essas duas políticas públicas, visam incrementar ações de caráter educacional, visando prevenir o uso e o tráfico de entorpecentes. O SISNAD é um documento elaborado pelo Governo Federal no sentido de coordenar as ações adotadas pelo Estado e pela sociedade, mediante o estabelecimento de pressupostos básicos de…

.................................................................. 4 3 A QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO E DA DESPENALIZAÇÃO.. 6 4 ESTUDO COMPARATIVO DA NOVA LEI ANTI-DROGAS COM A LEI 6.368/76................................................................................................. 12 5 ESTRUTURA DA LEI DE DROGAS........................................................ 18 6 CONCLUSÃO........................................................................................... 20

ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/06: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL 1 INTRODUÇÃO O consumo de drogas é uma prática que vem sendo utilizada desde os primórdios da civilização humana, para diversos fins1. No Brasil, a punição pelo uso de drogas teve início com as Ordenações Filipinas, que instituiu a penalidade de perda da fazenda e encaminhamento à África se fossem encontradas substâncias como o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS ALUNA (FULANA DE TAL) DROGAS, JUVENTUDE E ESCOLA: Estudo de Caso sobre o Curso de Prevenção ao uso de Drogas do “Programa Crack é possível vencer” para Educadores da Escola de Ensino Profissionalizante Joaquim Antônio Albano FORTALEZA 2013 DROGAS, JUVENTUDE E ESCOLA: Estudo de Caso sobre o Curso de Prevenção ao uso de Drogas do “Programa Crack é possível vencer” para Educadores da…

Sistema Socioeducativo Local do Curso: CENSE PACGC Data: 22/08/2013 Trabalho Final Nome do aluno: Carlos Wilson Ribeiro Fernandes Unidade de Lotação ou setor: CITUAD CONTRIBUIÇÃO DO SOCIOEDUCADOR NUMA ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DO USO E ABUSO DE DROGAS “A Educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa – espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentimento estético, responsabilidade social, espiritualidade. Todo ser humano deve ser preparado,…

332 Revista ISSN 2179-5037 DROGAS E VIOLÊNCIA URBANA BRASILEIRA: BREVES REFLEXÕES Janaína dos Santos Rodrigues Bastos de Souza1 RESUMO: O consumo das drogas, as manifestações da violência urbana e a resposta do Estado a esses fenômenos na contemporaneidade diferem-se das respostas dadas em outras épocas históricas. Realizaremos um breve resgate histórico a partir da década de 1980, entendendo esta década como um marco na expansão das drogas no Brasil, para que possamos entender

INTRODUÇÃO Para adentrarmos neste tema “O Uso Do Crack”, um problema social restrito às metrópoles. Precisamos entender sua história, o processo histórico desta droga no Brasil, conhecer a história de vida dos usuários, qual o estilo de vida deles, quais os aspectos que permeiam o uso e abuso desta droga entre eles, saber o que o universo das políticas públicas tem feito para minimizar ou solucionar este problema, quais questões econômicas influenciam ou não o uso do crak, qual o tipo…