Politica Nacional De Saúde Ambiental

Diretiva do Ar Resumo O direito a respirar um ar sadio é garantido a todos, fundamentado-se no direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e no direito à saúde. Para garantir esse direito é atribuída a todas as entidades federativas competência administrativa para praticarem atos na esfera da proteção ambiental e, conseqüentemente da preservação da qualidade do ar. No que diz respeito à competência legislativa ela é concorrente, cabendo à União fixar normas gerais,…

requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente. INTRODUÇÃO Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior…

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA UM VELHO PROBLEMA NATIONAL POLICY FOR SOLID WASTE: NEW RULES FOR AN OLD PROBLEM Tatiana Cotta Gonçalves Pereira1 Sumário: Introdução à questão; 1 Lixo e vida urbana; 2 Algumas definições; 3 A lei 12305/10; 4.1 Princípios orientadores; 4.2 Responsabilidade compartilhada e o sistema de logística reversa; 4.3 O papel do poder público; 4.4 Proibições; 4.5 O papel da sociedade civil; Conclusão; Referências. Resumo: O…

------------------------------------------------------------ página 4 Políticas de Conveniência --------------------------------------------------- página 4 Propostas de Melhoria ------------------------------------------------------- página 4 Conclusão ----------------------------------------------------------------------- página 5 Referência Bibliográfica ----------------------------------------------------- página 5 Política Nacional do Meio Ambiente…

respeito de aspectos que abrangem aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais da sociedade humana. Estes temas falarão sobre sustentabilidade, política nacional do meio ambiente, saneamento ambiental até planejamento do ambiente. Sustentablidade Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar…

DIREITO AMBIENTAL São Sebastião do Paraíso 2015 AMANDA RESENDE DE SOUSA BRUNA ROCHA BORGES denise duarte Valentim LUCIANA AParecida FORNAZIERI PAMELA ALVES RIBEIRO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NACIONAL Trabalho apresentado como exigência parcial à disciplina Direito Ambiental, da Faculdade de Direito da Libertas Faculdades Integradas, sob orientação do Prof.(a). Maria Cristina. São Sebastião do Paraíso 2015 INTRODUÇÃO A legislação ambiental brasileira, para

A finalidade do presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM Etapa n° 1 Aula Tema: Sustentabilidade Conceitue e identifique sustentabilidade e sua aplicação no planejamento ambiental Sustentabilidade é a habilidade no sentido de capacidade, de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Em anos recentes o conceito tornou-se um principio, segundo o…

CONSTRUINDO O PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Texto de apoio pedagógico para as oficinas do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais – PNC/PR Plano Municipal do Meio Ambiente 2 Sumário 1. O que é? ... 3 2. O que contém? .........................................................................3 3. Quais programas compõem o Plano? ......................................4 4. Quais os passos metodológicos da construção do Plano?.......5 Primeiro Passo: Capacitação…

ÂNGELO DA SILVA SANTOS – FeMASS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL FABÍOLA GONÇALVES RIBEIRO MATRÍCULA 1003220011 – 8º PERÍODO PROFESSOR: LEANDRO MACAÉ, RJ – BRASIL ABRIL DE 2014. Com base no material suplementar e em consultas a livros e meios eletrônicos, responda as perguntas abaixo: Questão 01 – O que é Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)? A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e…