Politica Nacional De Assistencia Social Maria Dos Anjos

Constitucional no que diz respeito a violação do Principio da Igualdade, tornando a mulher na relação doméstica familiar sujeito passivo e a mercê das diferenças desta relação, sendo esta criada em razão da constante luta, aplicado a um caso concreto de Maria da Penha Maia Fernandes que após duas tentativas de homicidio por seu marido, viu-se serceado o seu direito à vida. Tal lei gerou entendimentos favoráveis e contrários no que diz respeito principalmente a sua aplicabilidade diferenciada.

nossa os Xikrin na sua simplicidade de vida permitem que suas crianças sejam crianças,sem que elas sejam excluídas do seu grupo, permitem que elas passem por cada fase necessária até o seu desenvolvimento para vida adulta. 3- Escravos na roça, anjos na escola Após a escravatura, os produtores de café buscavam diversos tipos de trabalhadores ex-escravos, libertos, imigrantes e pequenos sitiantes. Esses trabalhadores viviam com suas famílias em péssimas condições de vida e de…

O reconhecimento da União Homoafetiva e as implicações práticas e sociais decorrentes. Luciana de França Oliveira Rodrigues[1] Amanda Pessoa Parente[2] Sumário: Introdução; 1. Conceito e antecedentes históricos da família, união estável e união homoafetiva; 2. Conflitos entre as disposições da CRFB/88 e a união homoafetiva; 3. A Igreja e as uniões homoafetivas; 4. Notícias do direito estrangeiro; 5. O que estão dizendo os Tribunais no Brasil; 6. Os Direitos adquiridos como…

com outros estados. Na segunda metade do século XX se criaram diversas organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas, que embora não sejam estados regem-se pelo direito internacional público. A notável integração econômica e social do mundo moderno exigiu a progressiva consolidação das normas de direito internacional, que exercem uma influência cada vez maior nos sistemas jurídicos internos dos estados. Cada vez mais, os problemas enfrentados pelas pessoas em…

preparada pelo Núcleo de Preservação da Memória Política – São Paulo 10 19 Conclusão 21 Bibliografia 23 ANEXOS 1. Texto do Projeto de Lei 7376 24 2. Exemplo de petição pública em prol da Comissão da Verdade 28 3. Para saber mais 35 INTRODUÇÃO A partir do ano de 2007, iniciou-se um debate no Brasil sobre o tema da “Justiça de Transição”, e esse tema passou a ocupar lugar central na agenda política, tendo sido objeto de várias…

combinação de tratamentos irá variar dependendo das necessidades individuais do paciente, do tipo de droga e da gravidade da dependência. Além disso, esse grupo de pacientes apresenta outros problemas, como de saúde, mental, ocupacional, familiar, social e legal que devem ser abordados de forma concomitante. Os melhores programas para dependência de substâncias psicotrópicas oferecem uma combinação de terapias e de outros serviços para se adequar às necessidades individuais dos…

(2012), a advocacia é uma profissão delicada no momento em que influencia estritamente na consciência do homem. É quem dá base para o exercício das outras funções da justiça, sendo fundamental à justiça por trata concomitantemente sobre a ética, política, arte e ação. Neste sentido, a Constituição Federal considera o advogado como parte indispensável para a administração jurisdicional, ficando este fato exposto em seu artigo 133 e ainda no artigo 2º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei…

sendo aplicada até os nossos dias. Por estas razões, etiqueta, cerimonial e protocolo ultrapassaram as barreiras do tempo e está entre nós, para nos mostrar, organização, ordem e respeito entre os seres humanos nos atos políticos, religiosos e sociais a que participem. Assim, é mister que tenhamos consciência das nossas responsabilidades quando assumimos o cargo de executores de um cerimonial ou protocolo, tendo em mente por exemplo, o que faz a Igreja através de milênios. 2º -

OLHANDO A CRIANÇA E SEUS OUTROS: UMA TRAJETÓRIA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO INFANTIL1 2 Maria Clotilde Rossetti-Ferreira Katia de Souza Amorim Zilma de Moraes Ramos de Oliveira Resumo: Com o objetivo de contribuir para o atual e intenso processo de revisão de concepções e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras da aprendizagem e desenvolvimento das crianças em creches e pré-escolas, e com base nas experiências de pesquisa do CINDEDI, abordamos neste artigo…

formações filosóficas e teóricas e que podem ser vistas isoladamente ou associadas. O trabalho também apresentará as questões abordadas pelo filosofo Canguilhem acerca do normal e o patológico demonstrando que esta também é uma questão histórico-social. A questão do tratamento as crianças e adolescentes que apresentam transtornos mentais e seu descuidado ao longo da historia no Brasil e automaticamente no mundo também serão abordados no trabalho. Por fim apresentaremos a realidade…