Politica Fiscal Rígida Pode Originar Entraves

pg. 592. 3 Advogado da União de Categoria Especial. Doutorando do Curso de Doutorado em Direito do Uniceub/DF. Mestre em Ordem Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC-2000). Professor de Direito Constitucional II e de Economia Política do curso de graduação em Direito do Uniceub. Professor licenciado de Processo Constitucional do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Ex-professor da Universidade Católica de Brasília (UCB). Ex-Professor…

OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre no Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento Econômico (Área de Concentração: Políticas Públicas) no Curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Mariano de Mattos Macedo CURITIBA 2005 AGRADECIMENTOS Ao…

espelhei, por admirá-las pela inteligência e capacidade de conquistar o mundo. Aos meus cunhados Anderson e José Guilherme, por serem simplesmente os irmãos que eu não tive, e por terem me ensinado que a maior riqueza do ser humano é aquela que não se pode ver. A minha querida avó Aurora, por ser a base e o exemplo de nossa família, que com sua humildade, cativa a todos os que têm o privilégio de tê-la ao lado. Às amigas do peito Ana Carolina, Mara Livia, Michelle, Carolina, Érica…

private equity ou a aquisição de controle, os investidores buscam, dentre outros, impulsionar o crescimento e fortalecimento econômico das companhias. Contudo, apesar das vantagens trazidas por essas operações, estas devem ser conduzidas de maneira rígida entre as partes, proporcionando-lhes segurança jurídica. Em face à complexidade dessas operações, estas, usualmente, são estruturadas em quatro fases, sendo: fase preliminar, fase de auditoria, fase de propostas e por último, a fase de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO ECONÔMICO TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE JOÃO PESSOA 2010 1 TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), na área de…

movimento inicial que faz com que posteriormente a população mais pobre, sem condições para comprar um terreno decente e legal, acabe procurando como solução o terreno ilegal, onde surgem favelas. Até os anos 30 pode-se dizer que a ação pública resumia-se a duas principais políticas: a de zoneamento expressa, por exemplo, na lei que proibia a construção de cortiços em 1866 no Rio de Janeiro e em São Paulo (VILLAÇA, 1999) e na de urbanismo sanitarista, que tinha como único objetivo…

tratar-se de assunto despido de relevância, pois definir a natureza de tal exação traz reflexos não só para a comunidade jurídica, mas também para a sociedade em geral, usuários desse tributo. Trata-se de uma controvérsia antiga por sinal; por vez, pode-se dizer até milenar. Oriunda de uma ressalva ao princípio do livre tráfego inserida pelo legislador constituinte na Carta Magna de 1967, percorreu longos caminhos; no entanto, não angariou uma pacificação, um consenso entre os…

aos Estados Unidos à luz do histórico das políticas migratórias adotadas no país, partindo da hipótese de que a aparente redução da imigração aos Estados Unidos se trata de uma questão temporária. Inicialmente, é examinado o histórico da imigração aos Estados Unidos desde os primeiros imigrantes do país até a década de 1970, em que são abordados os principais acontecimentos históricos desta fase e sua influência na imigração, com destaque às políticas migratórias adotadas no…

Filho Eduardo Machado Silva Telma Lúcia de Azevedo Gurgel Rivaldo Fernandes Neves Glauco José Côrte Carlos Mariani Bittencourt Roberto Cavalcanti Ribeiro Amaro Sales de Araújo Sérgio Rogério de Castro Julio Augusto Miranda Filho CONSELHO FISCAL TITULARES João Oliveira de Albuquerque José da Silva Nogueira Filho Carlos Salustiano de Sousa Coelho 2º DIRETOR FINANCEIRO João Francisco Salomão 3º DIRETOR FINANCEIRO Sérgio Marcolino Longen SUPLENTES Célio Batista Alves …

início da Gestão Logística, os objectivos de cada actividade incluíam minimizar os custos próprios. Por exemplo: As compras pretendiam um fornecimento fiável a baixo custo, através de compra por junto e utilizando múltiplos fornecedores. Esta política resultava numa relação conflituosa com os fornecedores; A produção procurava o baixo custo de produção, através produção de lotes com grande dimensão; O transporte procurava o baixo custo, fazendo com que a quantidade a transportar…