Politica Fiscal Rigida Origina Entraves

para o desenvolvimento dos valores morais mais altos da hierarquia em que a ética de Hartmann os organiza. Para defender este mínimo ético necessário, a justiça social é apreendida pelo direito positivo e então limitada segundo fronteiras mais rígidas, é codificada. Surgem assim instituições garantidoras desta moral mínima (justiça jurídica), tais como a legalidade, a sanção organizada, a ameaça de coação, o constrangimento pela violência legal”12. Nesse diapasão, observa…

repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário Parâmetro de preços para medicamentos e equipamentos hospitalares: 1 - Pesquisa de preço para o varejo e ganho de escala no atacado; 2 - Necessidade de banco de dados confiável; Regularidade fiscal da filial que participa de licitação; Concorrência para realização de obra: 1 - Projeto básico deficiente e elaboração do projeto executivo como atribuição do licitante; 2 - Cotação, na planilha de preços das licitantes, de diversos…

“Ninguém, hoje em dia”, escreve Olavo de Carvalho, “pode se dizer um cidadão livre e responsável, apto a votar e a discutir como gente grande, se não está informado das técnicas de manipulação da linguagem e da consciência, que certas forças políticas usam para ludibriá-lo, numa agressão mortal à democracia e à liberdade.”*** Em outras palavras: Você não precisa ser um gênio. Mas convém descobrir qual é O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota. O autor É um grande…

percorrer, dentro de uma aposta que se coloca de partida face a um desafio elevado. H istória do cinema m u n d i a l 7 É de realçar seu pioneirismo no Brasil. País continental, isolado em um canto do mundo, com pouco interesse para a lógica política internacional, nosso país é voltado para si e parece satisfazer-se nos dilaceramentos sociais com os quais periodicamente se sacode. Já foi dito que o Brasil é um país caipira. Caipira no bom sentido, como aquele que olha com…

percorrer, dentro de uma aposta que se coloca de partida face a um desafio elevado. História do cinema m u n d i a l 7 É de realçar seu pioneirismo no Brasil. País continental, isolado em um canto do mundo, com pouco interesse para a lógica política internacional, nosso país é voltado para si e parece satisfazer-se nos dilaceramentos sociais com os quais periodicamente se sacode. Já foi dito que o Brasil é um país caipira. Caipira no bom sentido, como aquele que olha com…

Paulo. Seus interesses de pesquisa estão voltados para a formação e atuação do psicólogo, políticas sociais e psicologia política. Atividades de docência nas disciplinas de Introdução ao Estudo Superior, Métodos de Pesquisa Psicológica e Pesquisa na graduação do curso de Psicologia; nas disciplinas de Planejamento de Pesquisa (Comunicação Científica), Psicologia e Profissão no Brasil e Estado e Políticas Sociais no Brasil e atividades de orientação de teses e dissertações no Programa…

Responsável tributário Este sujeito passivo da execução é específico da legislação fiscal e sua presença no art. 568 deveu-se à unificação da execução forçada procedida pelo Código de 1973, de forma a abranger também a cobrança da "Dívida Ativa" da Fazenda Pública. A Lei nº 6.830, de 22.09.80, publicada no Diário Oficial de 24.09.80, no entanto, voltou ao sistema de regulamentação apartada para as execuções fiscais. De maneira que, a partir de sua vigência, o Código de Processo Civil…

17 Um mundo restaurado .............................................................. 328 18 Conclusão .................................................................................. 344 Apêndices: 1 Hobbes e Winstanley: razão e política ...................................... 368 2 Milton e Bunyan: diálogo com os radicais ................................ 376 Notas ............................................................................................... 397

OS ECONOMISTAS W. STANLEY JEVONS A TEORIA DA ECONOMIA POLÍTICA Tradução de Cláudia Laversveiler de Morais Fundador VICTOR CIVITA (1907-1990) Editora Nova Cultural Ltda. Copyright desta edição 1996, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP. Título original: The Theory of Political Economy Direitos exclusivos sobre a Apresentação de autoria de André Marques Rebelo, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo. Direitos…

concepção de homem que o pesquisador traz consigo “contamina” inevitavelmente a sua pesquisa em Psicologia. Isso ocorre porque há diferentes concepções de homem entre os cientistas (na medida em que estudos filosóficos e teológicos e mesmo doutrinas políticas acabam definindo o homem à sua maneira, e o cientista acaba necessariamente se vinculando a uma destas crenças). É o caso da concepção de homem natural, formulada pelo filósofo francês Rousseau, que imagina que o homem era…