Politica De Planejamento Familiar

diretrizes e informações para apoiar o município no planejamento, e implantação do direito da criança e do adolescente. Objetiva-se com esta publicação em mostra o funcionamento adequado dos direitos do infanto-juvenil. Centrando o esforço na prevenção e de enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social, por meio de intervenção territorializadas e com foco nas relações familiares e comunitárias. Faz-se necessário planejar, este planejamento consiste em uma estratégia de…

legais que prevêem seu uso enquanto método contraceptivo. Conclui-se que o acesso a estes medicamentos é um direito e que não há de amparo legal para tal restrição. Palavras-chave: contraceptivos de emergência; direitos reprodutivos; planejamento familiar; aborto; laicismo ABSTRACT: This article is about the legality of the distribution of emergency contraception in Brazil. Are analyzed court decisions that restrict the distribution of this medicine, considering it abortive,…

Empresa Familiar Brasileira Na empresa familiar prevalecem os aspectos emocionais na tomada de decisão. Geralmente, na empresa familiar, o processo de decisão é centralizado, lento e improvisado. Na empresa familiar, a tendência é considerar os aspectos relacionados a confiança e lealdade das pessoas para a provisão de cargos ou promoções. A empresa familiar brasileira apresenta traços da cultura do Brasil que influenciam as relações de poder e da cultura da empresa. Planejamento -…

INTRODUÇÃO O planejamento familiar se refere à paternidade responsável e a liberdade do indivíduo ou casal de decidir o número e o espaço entre um filho e outro, também possibilita toda e qualquer informação sobre saúde sexual e reprodutiva, quando resolvem entre si a grandeza de serem pais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010). Cabe ao governo conscientizar, incumbindo-os da decisão, através da transmissão de conhecimentos técnicos e científicos. Atualmente a estratégia usada…

piscicultura familiar poderá sofrer alterações devido aos pedidos dos vereadores Claido Celestino (PRB) popular Ferrinho e Fábio Saad (PTC). De acordo com os parlamentares, a lei deve dar subsídios para que os pequenos produtores possam dar continuidade aos investimentos realizados em suas propriedades. Enviado pelo Poder Executivo, o projeto de lei é uma exigência do Ministério da Pesca e Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), para firmar convênio... Da Aquicultura .…

333 MATERNIDADE DE SUB-ROGAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PLANEJAMENTO FAMILIAR E GESTAÇÃO EM ÚTERO ALHEIO Márcia Correia Chagas1 Maria Alice Pinheiro Nogueira2 RESUMO: O exame dos aspectos mais relevantes que norteiam os ordenamentos jurídicos modernos indica a compreensão dos novos valores que abrangem a seara do Direito. A bioética constitui um saber autônomo que surgiu diante da necessidade de uma discussão sobre as questões éticas que permeavam o desenvolvimento tecnológico das…

Planejamento familiar Assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), os programas de planejamento familiar foram responsáveis pela diminuição de um terço da fecundidade mundial, entre os anos de 1972 e 1994. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que…

Planos de Desenvolvimento (PDU) e Atendimento(PIA) Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Plano de Desenvolvimento do Usuário (PDU) é um instrumento de observação, planejamento e acompanhamento das ações realizadas com o usuário de um serviço. A equipe técnica (assistente social e psicólogo) elabora um plano específico para cada beneficiário (por exemplo, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que pertence à Proteção Básica). Nesse…

suas? • • • • • O Sistema Único de Assistência Social - SUAS é um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão e organização da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social em todo o território nacional. Em termos gerais, o SUAS: Estabelece a co-responsabilidade entre os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) para implementar, regular, cofinanciar e ofertar serviços,…

filhos (as). Trata-se de um documento histórico que incorporou o ideal feminista histórico para a atenção à saúde integral, inclusive responsabilizando o estado brasileiro com os aspecto da saúde reprodutiva. O PAISM, enquanto diretriz filosófica e política, incorporou também, princípios norteadores da reforma sanitária, a idéia de descentralização, hierarquização, regionalização, equidade na atenção, bem como de participação social. Além disso, propôs formas mais sinematicas de…