Policia Estadual

POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS HISTÓTIA DA POLÍCIA MILITAR AS ORIGENS DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL MACEIÓ 2014 Equipe: CLÓVIS PROCÓPIO DOS SANTOS NETO RAFAEL HENRIQUE BEZERRA DA SILVA ADELSON LUIZ PORFÍRIO DE FRANÇA JÚNIOR AIRLANE LEANDRA BARBOSA WELLINGUITON PEREIRA DE OLIVEIRA ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA ANDERSON ROSEMBERG DOS SANTOS ANTONINO Trabalho feito

O auge da influência militar nas polícias! Mais uma vez retorno a Monografia, intitulada, Desmilitarização das polícias – Uma mudança cultural ou uma questão de sobrivência? Apresento aos leitores o subcapítulo que aborda o auge da influência militar nas polícias. É necessário entendermos nossas origens para compreendermos nosso presente! A filosofia militar é alicerçada na Burocracia Weberiana, algo difícil de ser desconstruído. Não podemos acabar com o militarismo, mas podemos…

flagrante pela polícia torna impossível a consumação desse crime. 3. (V) Flagrante retardado é aquele no qual a polícia tem a faculdade de retardar a prisão em flagrante, visando obter maiores informações a respeito da ação dos criminosos. 4. (F) As características do inquérito policial são: a publicidade, a oficialidade, o sigilo e a ampla defesa. 5. (F) Os senhores Robson e Marcelo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram perseguidos pela polícia…

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 984 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 EMENTA: Aprova o edital para o preenchimento das vagas dos alunos do Colégio da Polícia Militar em Petrolina (CPM/PETROLINA) no ano letivo de 2013 e dá outras providências. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I, II e…

republicana, sistema representativo e regime democrático; b) direitos da pessoa humana; c) autonomia municipal; d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta; e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde." São hipóteses de intervenção federal: a) Defesa nacional interna e externa: Art. 34/CF - A União…

garantido, bem como existe legislação infraconstitucional que ampara o direito dos Policiais (Militar e Civil) e Bombeiros (Militares) do Estado de Minas Gerais, qual seja, a da Lei Estadual do Estado de Minas Gerais nº 10.745/1992, que trata dos vencimentos e dos proventos do pessoal civil e militar do Poder Executivo Estadual que ao disciplinar o serviço noturno dispõe: Art. 12- O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5…

ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - CEGdRA PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO, CONTROLEE COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS DO ESTADO DO ACRE RIO BRANCO - ACRE 2011 2 ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - CEGdRA COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÂO DE RISCOS AMBIENTAIS – CEGdRA Presidente: Carlos Edegard de Deus – Secretário de

Estados. Parágrafo 3º. Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. Parágrafo 4º. A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.” Assim, em meio ambiente, como nas outras matérias onde há competência concorrente, à União compete legislar sobre “normas gerais”, isto é, às matérias e questões de predominante interesse geral,…

DA POLÍCIA MILITAR NO TRÂNSITO E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Marlon Jorge Teza Tenente Coronel PMSC INTRODUÇÃO Inicialmente é necessário e oportuno mencionar que o artigo ora construído, é fruto de estudo proveniente de monografia apresentada por este articulista ao final do CEPGESP – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, curso este equivalente ao CSPM - Curso Superior de Polícia Militar das…

obter informação do poder público, porém, se violar o DRT.da sociedade, passa a ser sigilosa Sigilo em processos (segredo de justiça) EFICIÊNCIA: o serviço público tem que ser eficiente, rápido, organizado, de qualidade. PRINCIPIOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PAULISTA – ART. 111 RAZOABILIDADE /PROPORCIONALIDADE: o adm.tem que ser razoável, proporcional. MOTIVAÇÃO: é fundamental, o adm. Toda vez que tomar uma decisão ele tem que fundamentar, demonstrar os motivos da lei, p/ que haja…