Cidades-estado

stas” do urbanismo científico alemão. ‐ Sitte coloca a necessidade de pensar o problema complexo da cidade na sua relação com o território pré‐existente e as novas intervenções – é preciso um pensamento orgânico dessas duas entradas na cidade – a partir do retorno à comunidade opõe‐se à impessoalidade da metrópole. ‐ nas décadas seguintes (1900‐1910) – vão‐se aos poucos definindo novos modos de organização urbana e de teorias sobre a cidade. ‐ as tendências urbanísticas encontram‐se nos congressos – em 1910 em Londres a Town Planning Exhibition and Conference é o primeiro grande evento onde se apresentam diversas correntes e onde pela primeira vez é difundido o ideário cidade‐ jardim “ultima utopia e primeiro modelo de disciplinar a intervenção urbana em escala territorial” ‐ supera‐se o tema do urbano para o enfrentamento do problema da região ‐ a cidade‐jardim também surge na chave de reencontrar os lugares “reconhecíveis” dos pequenos núcleos urbanos do passado. Influências: As “Company Towns” Os utópicos: Edward Bellamy “Revendo o futuro” – que descreve uma sociedade sem conflitos de classe – ponte com os socialistas utópicos A tradição romântica do pensamento inglês de Pugin‐ Ruskin – Morris – crítica à sociedade capitalista; retorno às guildas medievais; requalificação do trabalho artesanal; “socialismo romântico” contra o poder alienante da máquina ‐ comunidade de sujeitos conscientes contra a impessoalidade das concentrações…

interesse da coletividade. Graves e pesados são os encargos daqueles que têm atribuição de gerência sobre bens e interesses da sociedade. Se de um lado lhes são conferidos poderes para o eficaz desempenho de suas atribuições, de outro, se lhes impõem deveres. Considerando ser este poder oriundo de um ordenamento jurídico marcado pela supremacia tal qual é a constituição, o seu exercício apresenta-se como um dever. Há, assim, em relação à administração pública o que o citado autor…

em vista da produção concreta de efeitos. O prazo de quarenta e cinco dias não se aplica aos decretos e regulamentos.Cuja a obrigatoriedade se determina pela publicação oficial .Tornam-se assim obrigatórios desde a data de sua publicação, salvo se dispuserem em contrário não alterando a data de vigência da lei a que se referem.A falta de norma reguladora é hoje suprida pelo mandado de injunção. REVOGAÇÃO DA LEI Cessa a vigência da lei com a sua revogação.Não se destinando a…

Estaduais também há os Juizados Especiais Cíveis (art. 98, inc. I, da CF). 83-A. Órgãos Não Jurisdicionais – o Conselho Nacional de Justiça, as ouvidorias de Justiça e as Escolas da Magistratura Além dos componentes de praxe e que desempenham a função jurisdicional, à população, também integram o Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ouvidorias de Justiça e as Escolas da Magistratura, como órgãos judiciários. O CNJ é encarregado pelo controle do Poder…

atuação dos seus agentes. d) Poder disciplinar: a administração apura infrações administrativas e impõe as respectivas penalidades aos seus agentes e demais pessoas submetidas à disciplina administrativa. Ex.: além do servidor público, poderá ser punido em razão do poder disciplinar empresa contratada pela administração que não cumpre o contrato administrativo. e) Poder regulamentar ou normativo: a administração poderá expedir atos normativos visando complementar a lei. Decretos…

causar a um cliente, quem arca com os prejuízos? A responsabilidade principal será da sociedade. Somente subsidiariamente é que a responsabilidade recairá sobre o sócio (Somente se a sociedade nao tiver renda capaz de arcar com os prejuízos). Embora a responsabilidade dos sócios seja subsidiária, essa responsabilidade é ilimitada, nao interessando o percentual de participação do sócio na sociedade. Art. 17. Além da sociedade, o sócio responde subsidiária e ilimitadamente pelos…

especialmente para julgar os derrotados e “seus crimes contra a nação”). Está disciplinado no art. 5o, inciso XXXVII, da CF. 36 – Quais penas não são admitidas no Brasil? (R:) Consoante o art. 5o, inciso XLVII, da CF, não haverá penas: de morte, salvo em caso de guerra declarada; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e cruéis. 37 – Distinga trabalho subordinado de trabalho autônomo. (R:) O trabalho subordinado é aquele no qual o trabalhador…

Conferência de Viena 2 O Movimento dos Não-Alinhados não existia; a China presente era a República insular de Chang Kaichek; o Líbano era governado por cristãos; a Índia acabava de tornar-se independente e a América Latina não tinha ainda qualquer posição terceiro-mundista (a própria noção de “Terceiro Mundo” não existia). 3 Para se aquilatar, ainda que de maneira imprecisa, o grau de absorção da noção de direitos humanos pelas populações não-ocidentais basta observar a…

criminalidade ou violência física. Frequentemente funciona através de intimidação e humilhação psicológica ou verbal. Os bullies (ou valentões) usam de meios violentos para atormentar os outros. Abaixo, alguns exemplos das técnicas de bullying:  Insultar a vítima com o objetivo de ridicuralizá-la;  Ataques repetidos contra o corpo sem grandes consequências físicas;  Ataques contra a propriedade pessoal como livros, roupas, etc;  Espalhar rumores negativos…

designar a Lei de Sesmarias de agrária, na concepção jusagrarista hodierna, posto que o conceito de agrário não exclui a atividade pecuária. Os números 20, 21 e 22 contêm a confirmação de Álvaro Gonçalves, da Vila d`Estremoz, na função de sesmeiro. Encontramos uma inovação no número 22. Estabelecese um procedimento antes de dar os bens em sesmaria. O sesmeiro era obrigado a efetuar o pregão e tornar os editos públicos no prazo de quatro a cinco dias. Os senhorios das herdades em…