Poder Local

hierárquico mais elevado é| |o único órgão competente para tomar decisões. | |A «desconcentração de competências» ou «administração desconcentrada», é o sistema em que o poder decisório se reparte entre o | |superior e um ou vários órgãos subalternos. | SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONCENTRAÇÃO E…

abolição dos escravos, e o controle político-militar. Assim, a Espanha foi obrigada a agir de forma mais drástica com a ajuda da burguesia local afim de esmagar a luta pela emancipação. A evolução econômica de Cuba se prosseguiu, fazendo com que se estreitasse ainda mais as relações comerciais com os EUA. Estes investiram muito nas indústrias de açucares locais (Cuba), e ainda comprava cerca de 60% de todos os produtos cubanos exportados. Contudo, os interesses americanos por…

normas gerais - devendo ser compreendidas como as que dizem respeito a interesses gerais -, e aos Estados e ao Distrito Federal e Municípios suplementá-las. No tocante à competência legislativa Municipal inexiste consenso sobre o conceito de “interesse local”. Nesse sentido, é necessário destacar que caso duas normas ambientais estejam em conflito prevalecerá a que for mais benéfica em relação à natureza, pois no Direito Ambiental vigora o princípio in dúbio pro nature.…

ARGUMENTOS QUE FAVORECEM ESSA TESE ..................................................................... 12 1.1.3. COMPETÊNCIA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................... 13 ETAPA 2 2. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO ...................................................... 13 2.1. FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL................................................................................... 15 2.2. ARGUMENTOS UTILIZADOS…

elevação dos salários e de outras formas de renda, ao aumento da produtividade do trabalho e à repartição dos ganhos dele decorrentes, ao aperfeiçoamento das condições de trabalho, à melhoria das condições habitacionais. Na busca de uma identidade local é através da metodologia, com processo de construção em que se vai fazendo e aprendendo. E como para fazer e aprender é necessário ter um referencial de partida que oriente o fazer e ajude a compreender e interpretar a realidade e o…

indicadores económicos, sociais e demográficos, o litoral do País concentra desproporcionadamente recursos, população, riqueza, oportunidades e equipamentos, em relação à maior parte do território chamado “interior”. A maioria dos serviços administrativos locais e dos serviços sociais são meras extensões dos ministérios, de cujos titulares dependem estreita e directamente (Ministros, Secretários de Estado e directores-gerais). Igualmente podemos dizer que existem Estados centralizados,…

política e oligárquica das elites na República Velha havia uma estrutura bem arquitetada chamada Política dos Governadores que garantia o controle do poder. Existente durante a República Velha, a Política dos Governadores foi um pacto em que o Governo Federal ligava-se ao governo dos estados e estes aos coronéis para garantir o acesso aos cargos de poder somente aos desejados. Desta forma era formada a bancada na Assembléia Legislativa sem que houvesse qualquer tipo de oposição ao…

GENEALOGIA E PODER Michel Foucault No curso proferido no dia 07 de janeiro de 1976, no Collège de France, Michel Foucault começa sua aula explicando que gostaria de concluir uma série de pesquisas que acabaram acumulando alguns inconvenientes. Segundo o filósofo, essas pesquisas tinham se tornado por demais repetitivas e dispersas, seguindo os mesmos caminhos, caindo e retomando os mesmos temas e conceitos. Temas como a história do procedimento penal, a evolução e…

alicerce dos Estados: a sua soberania. A globalização ignora as fronteiras nacionais, desrespeitando os limites seculares do Estado, podemos pensar que o Estado-nação e a sua base, a soberania nacional, perderiam com a globalização. A perda de poder do Estado seria estrutural porque afetaria as próprias bases em que ele está assentado: uma identidade nacional fechada em fronteiras territoriais com leis que valem somente para quem está dentro, com alfândega, aduanas, cancelas,…

Índice INTRODUÇÃO 2 1. Estruturas de poder pré-colonial africanas 3 1.1 Autoridades tradicionais 3 1.2 Hierarquia das chefias tradicionais………………………………..………………………..…4 1.3 Direitos e deveres dos chefes tradicionais…………………...………………………….…….5 2. O papel dos chefes tradicionais moçambicanos na actualidade…….………………………….5 2.1 As consequências da independência moçambicana param os Chefes tradicionais ..…………8 Conclusão 10 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem com objecto…