Sistema Político e Administrativo Português

Tema

“Centralização e Descentralização”

ÍNDICE

INTRODUÇÃO…………………………………………………. 3

1. Conceito de Centralização………………………………………. 4

1.1 Concentração ……………………………………………. 6

2. A Descentralização………………………………………………6

2.1 Desconcentração …………………………………………7

3. Conclusão ………………………………………………………. 9

4. Bibliografia ……………………...……………………………….. 11

INTRODUÇÃO

1. Conceito de Centralização

A Centralização na Europa, nasceu com a necessidade de cada estado fortalecer a sua autonomia política, diante de conflituosos climas de intensa disputa territorial que se registavam na epoca, assim com este sistema absulutista de governo, apoiados pelos regimes monárquicos, instituiram uma burocracia civil e militar dando início assim a um processo de centralização política e administrativa que mudou a relação entre os governantes e os governados.
Como resultado de um longo processo social, económico e político, a sociedade portuguesa tornou-se fortemente centralizada. Esta situação é visível de vários pontos de vista, tais como a concentração territorial e geográfica onde segundo indicadores económicos, sociais e demográficos, o litoral do País concentra desproporcionadamente recursos, população, riqueza, oportunidades e equipamentos, em relação à maior parte do território chamado “interior”. A maioria dos serviços administrativos locais e dos serviços sociais são meras extensões dos ministérios, de cujos titulares dependem estreita e directamente (Ministros, Secretários de Estado e directores-gerais).
Igualmente podemos dizer que existem Estados centralizados, em países de pequena e grande dimensão territorial; em nações compostas por uma ou várias nacionalidades; em países que utilizam uma só ou várias línguas; em regimes de monarquia e de república; em sistemas capitalistas e socialistas; em regimes democráticos e autoritários, etc.
O papel