Poder Local

O Poder de Polícia e a Fiscalização Municipal Roberto Tauil – agosto de 2006. Poder de Polícia – Dever de Polícia O poder de polícia é uma expressão cujo significado está sujeito aos contornos políticos e sociais de um momento histórico. Deriva do antigo conceito de "boa ordem da sociedade", imposta pelo Estado Império, passando ao "Estado de Polícia", no período de influência da nacional socialista alemã (que perdurou até a década de cinqüenta no Brasil, e com reflexos…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Erro! Indicador não definido. 3 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO Erro! Indicador não definido. 3.1TABELA COMPARATIVA Erro! Indicador não definido. 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES Erro! Indicador não definido. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho vai nos mostrar através de pesquisas o desenvolvimento e as dificuldades da cidade de cruz alta. Quais as preocupações de um desenvolvimento local e o q aconteceu a partir da…

quê? Porque “nos dias liberais” que vivemos, a expressão planejamento de políticas públicas está relacionada ao “desenvolvimentismo” praticado no Brasil no “século passado”. E ainda analisar uma política pública – um programa de desenvolvimento local (PDL), também com o intento de verificar se o seu processo promove a gestão social, é retomar discussões utópicas do Século XIX. O que torna a análise no mínimo, para alguns, ultrapassada, ou para utilizar uma linguagem da moda:…

possibilitava uma troca de costumes, hábitos locais, culturais e potencialidades econômicas e sociais. Dentro desse contexto de trocas diversas nos idos de 1.500, o Estado português perdera seu caráter centralizador e onipotente poder absoluto. A Coroa portuguesa em seus limites ibéricos compartilhava o espaço político interno com outras instâncias menores. O próprio direito português sofria delimitações devido à obediência a praticas jurídicas locais, o que também ocorria com os…

federação, protegendo o interesse da grande massa agrária, por ser a “elite” da época. Logo, a formação da federação brasileira deu-se de forma desagregada, onde o país deixou de ser unitário para subdividir-se em Estados, descentralizando parcialmente o poder. Na questão de divisão das competências, a União possui uma Lei, formulada pelos legisladores federais, que deve ser respeitada pelos Estados membros. Assim como a “autonomia” Estatal também é assegurada, onde é permitido ao Estado…

entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo ePoder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas. Também são designadas por Estado, cada uma das divisões político-geográficas de uma república federativa. Estas divisões são autônomas e possuem um governo próprio regido por uma estrutura administrativa local. O…

MICHEL FOUCAULT -> autor das ciências sociais. Livro: Vigiar e Punir Aborda a questão do poder; Anteriormente como Maquiavel, por exemplo, poder estava relacionado ao Estado; Foucault propõe uma repartição; Foucault alega que nas sociedades modernas, o poder não estava tão somente ligado ao Estado. Examinando os documentos do séc. XVI e XVIII nos discursos dos reformadores penais (tramito do medievo para a modernidade, propunham mudanças no sistema punitivo), conclui uma descoberta:…

forte dependência do poder Estadual e Federal, frente a uma falta de garantias legais aos municípios e que se possibilitou o surgimento desse “sistema Político” de troca de favores. Como podemos perceber, há uma forte conexão com o dar, receber e retribuir, de Mauss, onde os benefícios que o pobre trabalhador rural recebe do coronel, o obriga a retribuir com o voto, seja no coronel ou em quem ele indicar, desta maneira o coronel dá os votos para poder receber benefícios do poder…

Compreender o que era o Brasil no século XIX nos obriga a pensar nos moldes em que o Estado Nacional brasileiro foi se construindo. Olhar para a estrutura do poder (ou para as estruturas de poder, se pensarmos no quanto o senhor local era o verdadeiro mandatário), para a manutenção das desigualdades e para a concentração de riqueza nas mãos de poucos, para as iniciativas de fazer diferente e para a repressão desse fazer, para a PASSAGEM do modelo de corte do 2o Reinado para a república…

politico que envolve o mesmo. Para ajudar nisso, a viagem contou com a presença de um guia local, que orientou e explicou toda a trajetoria que os alunos percorreram. Logo na chegada a cidade, foi feita uma visita a Catedral Metropolitana de Brasília projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, considerada uma das mais belas de suas obras. Em seguida a visita foi feita no Espaço Lúcio Costa localizada na Praça Três Poderes, que contém uma maquete de Brasília de 179m², o espaço conta também…