ATPS Direito Direito Constitucional II Etapas 1 E 2 14 09 2014

6104 palavras 25 páginas

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO
DIREITO

CHRISTIANNE PEÇANHA GADDY
8047761128
IRIS SALLES DA SILVA DE SOUZA
6659416126
JULIANA DE OLIVEIRA
7415635469
MAISA BRAZ MATOS DE OLIVEIRA
7244580879
REBECA CALHEIROS ROCHA
7423672785

ATIVIDADE PREPARATÓRIA SUPERVISIONADA
- DIREITO CONSTITUCIONAL II - ETAPAS 1 E 2 -

OSASCO
SETEMBRO/2014

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO
DIREITO

CHRISTIANNE PEÇANHA GADDY
8047761128
IRIS SALLES DA SILVA DE SOUZA
6659416126
JULIANA DE OLIVEIRA
7415635469
MAISA BRAZ MATOS DE OLIVEIRA
7244580879
REBECA CALHEIROS ROCHA
7423672785

ATIVIDADE PREPARATÓRIA SUPERVISIONADA
- DIREITO CONSTITUCIONAL II – ETAPAS 1 E 2 -

ORIENTADOR: PROF.ª SANDRA C. MOLINA

OSASCO
SETEMBRO/2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 04
ETAPA 1
1.

A ORGANIZAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA

................................................................. 05

1.1.

DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA ........................................ 08

1.1.1.

COMPETÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .................................................................... 11

1.1.2.

ARGUMENTOS QUE FAVORECEM ESSA TESE ..................................................................... 12

1.1.3.

COMPETÊNCIA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................... 13

ETAPA 2
2.

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO ...................................................... 13

2.1.

FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL................................................................................... 15

2.2.

ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA CHEGAR A CONCLUSÃO................................................ 16

2.2.1.

MEDIDAS PARA SOLUÇÃO DO PARECER ............................................................................ 17

3.

CONCLUSÃO

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