Poder Legislativo O Poder Moderador O Poder Executivo E

Assembleia Constituinte iniciou no dia 3 de Maio de 1823, alguns constituintes tinha uma orientação liberal-democrática, uma monarquia que respeitasse os direitos individuais de cada. O que repercutiu, pois D. Pedro I queria que continuasse com seus poderes irrepreensíveis, e mandou o exército invadir o plenário em 12 de novembro de 1823, prendendo e exilando diversos deputados, este episódio ficou conhecido como "noite da agonia". Dom Pedro I, apoiado pelo partido português, que tinha…

limitasse seus poderes, em substituição a assembleia criou um conselho de estado, composto por 10 membros sendo o próprio, presidente do conselho, para elaborar a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824, sem qualquer tipo de participação popular, era a carta subordinada aos interesses do rei. Foi a constituição que mais durou (69 anos) marcada também pelo poder moderador, um poder autoritário que exercia controle sobre o legislativo, executivo e o judiciário,…

dos critérios monárquicos de organização do espaço público fez nascer um período de incerteza políticas que teriam sido resolvidas no império. Ainda, segundo o autor, a transição do Império para a República suprimiu a engenharia política do Poder Moderador - encontrado mais tarde no governo Campos Sales – considerado a “chave” para a organização institucional, uma vez que delineava os limites e a dinâmica do corpo político e que possuía como ponto marcante uma “doutrina de representação…

independência", e que tivessem aderido a ela. b) Divisão dos poderes - A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador • Executivo: era exercido pelo Imperador e seus ministros, por ele nomeados e demitidos. Cabia a este poder a indicação dos presidentes de província, que, por sua vez escolhiam os membros dos conselhos provinciais. • Legislativo: era representado e exercido pela…

BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 - marcada por ser extremamente liberal no tocante ao respeito aos direitos individuais e pelo absolutismo na organização dos Poderes. Estabelecia os seguintes pontos: O governo imperial era uma monarquia hereditária e constitucional; estabeleceu os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador; foi adotado o Estado confessional sendo o catolicismo como religião oficial do Império; instituiu-se o sufrágio censitário, aberto e indireto; foi estabelecido

exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou da divisão e exercício do poder em seu…

• O poder executivo: O executivo era exercido pelo Imperador(chefe máximo) por intermédio dos Ministros de Estado 9 nomeados por ele (na esfera nacional) e pelos presidentes dasprovíncias indicados pelo Imperador entre pessoas deconfiança e demissíveis ad nutum (respondiam pelo Imperadorna esfera local). • O poder judiciário: O judiciário era exercido em três graus: 1)os juízes monocráticos 10 (vitalícios, mas não gozavam dainamovibilidade), na esfera local; 2) os Tribunais…

• O poder executivo: O executivo era exercido pelo Imperador(chefe máximo) por intermédio dos Ministros de Estado 9 nomeados por ele (na esfera nacional) e pelos presidentes dasprovíncias indicados pelo Imperador entre pessoas deconfiança e demissíveis ad nutum (respondiam pelo Imperadorna esfera local). • O poder judiciário: O judiciário era exercido em três graus: 1)os juízes monocráticos 10 (vitalícios, mas não gozavam dainamovibilidade), na esfera local; 2) os Tribunais…

Letra B. Caso concreto Semana 4 A.R: Poder moderador, Legislativo, Judiciario e Executivo. B.R: O poder moderador não era neutro, pois absorvia funções nos demais poderes. O poder moderador fazia parte do legislativo, escolhia os Juízes no Judiciario e também executava leis no Executivo. C.R: Não. Porque a função legislativo acumulava uma quantidade grande de função. QUESTÃO OBJETIVA R: Letra B. Caso concreto

o imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava dos legisladores. Uma parte dos constituintes tinha orientação liberal-democrata: queriam uma monarquia que respeitasse os direitos individuais, delimitando os poderes do imperador. D. Pedro I queria ter poder sobre o legislativo através do voto, iniciando uma desavença entre ambos os pontos de vista. D. Pedro I mandou o exército invadir o plenário em doze de novembro de 1823, prendendo e exilando diversos deputados, este…