Poder Judiciário Em Relação Ao Uso De Drogas

pela OMS afirma que o uso abusivo do álcool provoca 2,5 milhões de mortes todos os anos e, de acordo com o Ministério da Saúde, o álcool é a droga preferida dos brasileiros (68,7% do total), seguido pelo tabaco, maconha, cola, estimulantes, ansiolíticos, cocaína, xaropes e estimulantes, nesta ordem. No Brasil, 90% das internações em hospitais psiquiátricos por dependência de drogas, acontecem devido ao álcool. Diferente das demais drogas, o álcool é uma das poucas drogas psicotrópicas que tem

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE DROGAS WALLACE DELGADO PINTO ANGRA DOS REIS/RJ 2011 WALLACE DELGADO PINTO ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE DROGAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais.

RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “PADRÕES DE VIOLÊNCIA DOMICILIAR ASSOCIADA AO USO DE ÁLCOOL NO BRASIL” Geane Karine da Silva Porto Pinto Luciana Almeida de Azevedo SALVADOR DEZEMBRO/2010 Geane Karine da Silva Porto Pinto Luciana Almeida de Azevedo RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “PADRÕES DE VIOLÊNCIA DOMICILIAR ASSOCIADA AO USO DE ÁLCOOL NO BRASIL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-graduação

............................................. 16 8. CONSELHO TUTELAR ............................................................................. 17 9. EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL ......................................................... 17 10. DROGAS ................................................................................................. 18 1. DIREITO À VIDA E À SAÚDE: Art. 7 – A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a…

População 1.1 A população no Brasil 1.2 Migrações 1.3. As migrações e o Brasil 1.4 IDH e IDHM 2. Educação 3. Saúde 4. Violência e Segurança Pública 4.1 Violência no Brasil 4.2 Mudança de perfil 4.3 Sistema prisional 4.4 Redução da maioridade penal 4.5 Drogas 4.6 Programa das UPPs 5. Cultura 6. Esporte 7. Trabalho escravo 8. Memorex 9. Questões comentadas 10. Questões propostas www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 2 Atualidades – Teoria e Exercícios – TFCE – TCU Aula…

coletividade, e por essa razão merecedores de tutela penal. No âmbito de uma teoria constitucional do Direito Penal, só podem ser incriminadas as condutas atentatórias a bens consagrados na Constituição Federal. O conceito de bem jurídico sempre teve relação com a pessoa humana. Por consequência, a tipificação de crimes sempre esteve relacionada à proteção de bens jurídicos inerentes ao indivíduo, sejam estes bens lesionados (crimes de dano) ou expostos a efetivo perigo (crimes de perigo…

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, tendo em vista as normas previstas na Constituição Federal de 1988, e na Constituição Estadual vigente, Código Judiciário do Estado do Amazonas, com suas alterações posteriores, torna pública a realização de concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, bem como…

Nacional de Direitos Humanos – PNDH, pode-se afirmar com segurança que o Brasil avançou significativamente na questão da promoção e proteção dos direitos humanos. Graças ao PNDH, foi possível sistematizar demandas de toda a sociedade brasileira com relação aos direitos humanos e identificar alternativas para a solução de problemas estruturais, subsidiando a formulação e implementação de políticas públicas e fomentando a criação de programas e órgãos estaduais concebidos sob a ótica da…

atribui ao defendente a autoria dos delitos tipificados no artigo 129, § 9º c/c art. 61, inciso II, alínea “f”, todos do Código Penal, na forma do art. 5, incisos I e II e art. 7º, incisos I, II, e V, ambos da Lei nº 11.340/06-Lei Maria da Penha, em relação à vítima JANDIRA ALVES MOREIRA- consoante fls. 03, do caderno processual em voga. II – DO PROCESSO CRIMINAL Ofertada a denúncia, foi aberto de prazo para cumprimento do artigo 396 do CPP, modificado pela Lei nº 11.719/2008…

dignidade da pessoa humana2 A família na legislação4 Alienação Parental5 Definição7 Sequelas8 Características e Condutas do Alienador e da Criança ..................................... 9 Mediação Familiar10 A Síndrome da Alienação Parental no Poder Judiciário11 Conclusão11 Bibliografia12 INTRODUÇÃO A tese da Síndrome de Alienação Parental, que surgiu nos Estados Unidos da América, irradiando-se depois para outros países, é uma construção do psiquiatra estadunidense Richard…