Poder Diretivo Do Empregador

R T A N T E Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor! L E M B R E - S E O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas constrangedoras, explicitando o estrago de determinar as condições de trabalho num…

1 Relação de Emprego 1 - Breves Comentários Acerca da Relação de Emprego 1.1 - Relação de emprego e relação de trabalho 1.2 – Conceito 1.3 - Pessoa física 1.4 - Natureza não eventual 1.5 - A dependência ao empregador 1.6 - O pagamento de salários 1.7 - A pessoalidade 1.8 - Conclusão 1.1 - Relação de emprego e relação de trabalho Alguns estudantes têm encontrado dificuldades em diferenciar as expressões "relação de emprego" e "relação de trabalho", empregando-as, em alguns momentos,…

M. VENTURA RECORRENTE : CONTAX S. A. RECORRIDO : JOSILANE PATRICIA DE ALMEIDA ADVOGADOS : DÉCIO FREIRE E HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA PROCEDÊNCIA : 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADA. A falta do empregador que justifique o desfazimento do contrato, por dispensa indireta, em face do rigor excessivo, art. 483, “b”, da CLT, não é caracterizada quando a empresa atua dentro dos limites da lei e na esfera de seu jus variandi. Recurso…

qualquer pessoa física que presta serviços de forma permanente (ou por tempo determinado, mas não eventual) a empregador, de forma subordinada, individual e mediante remuneração. (2) Como se distingue salário de remuneração? Resposta: Embora os dois termos sejam utilizados indistintamente, a diferença feita pela doutrina é a seguinte: salário é a importância paga diretamente pelo empregador ao empregado, enquanto remuneração é o conjunto dos valores que o empregado recebe, direta…

AULA 13 DIREITO DO TRABALHO • Sim, a demissão por justa causa ocorre em caso de desonestidade, mal procedimento no trabalho, embriagues no serviço, comportamento irregular, entre outros. O empregador é obrigado a comunicar por escrito a dispensa por justa causa ao empregado, informando claramente o motivo. O empregado recebe saldo de salários, décimo terceiro salário vencido e férias vencidas. Ele não tem o direito de sacar depósitos do FGTS e requerer o seguro desemprego. É proibido…

ordenamento jurídico brasileiro para inibir esta pratica. Proponho medidas protetivas as potenciais vitimas como, por exemplo, o afastamento do agressor do ambiente de trabalho, acompanhamento medico e psicológicos para a vitima, custeado pelo empregador independentemente de dolo ou culpa e punições severas aos agressores na esfera criminal através da criações de leis. Enfim este é o breve relatório ao longo da peça procuro caracterizar o objetivo principal desta pesquisa. Adiante…

que o empregador pode proibir o uso de aparelhos celulares Normas Os artigos segundo e terceiro da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) especificam que uma das características do vínculo empregatício é a subordinação do empregado ao empregador, ou seja, o patrão possui poder diretivo sobre o empregado. A advogada Kelma Carrenho, atuante nas áreas cíveis e trabalhistas, explica que o empregador pode proibir o uso de aparelhos celulares. No entanto, ela esclarece a necessidade do…

há uma possibilidade de haver esse controle diário, trazendo ao colaborador todos os benefícios e assim liquidando o artigo 62, porém, a amplitude do tema engloba problemas como a perda dos direitos trabalhistas, vez que a própria CLT assegura ao empregador os direitos de ter o profissional como um “consultor” que além do déficit desses direitos, existe regra da transferência que é uma alteração no contrato 5 de trabalho; o artigo 469 § 1° que trata da transferência possui uma norma…

surgiram do nada, antes, por grandes conquistas de categorias, cada um à sua época. Como retratado no filme, antigamente não se tinha a preocupação em proporcionar condições dignas de trabalho e melhor salário. Havia por parte do empregador total e plena discricionariedade sobre o que o trabalhador tinha ou não direito. Aliás, a demanda por mão de obra é o que mais se encontrava disponível. Cansados da carga excessiva e condições desumanas de trabalho, os trabalhadores…

1 Relação de Emprego 1 - Breves Comentários Acerca da Relação de Emprego 1.1 - Relação de emprego e relação de trabalho 1.2 – Conceito 1.3 - Pessoa física 1.4 - Natureza não eventual 1.5 - A dependência ao empregador 1.6 - O pagamento de salários 1.7 - A pessoalidade 1.8 - Conclusão 1.1 - Relação de emprego e relação de trabalho Alguns estudantes têm encontrado dificuldades em diferenciar as expressões "relação de emprego" e "relação de trabalho", empregando-as, em alguns…