Direito Moral

Introdução Há muito tempo os juristas tentam separar em campos opostos o direito e a moral. Entendemos que se trata de tarefa bastante árdua, especialmente para nós. Isto se deve ao fato de que, em nossa concepção de tais sistemas normativos, não há verdadeira cisão. No máximo podem estar um pouco afastados um do outro, mas nunca totalmente separados. A moral e o direito, ambos sempre caminham lado a lado e com objetivos semelhantes. Existem elementos comuns entre eles, mas também aqueles que os diferenciam. Tanto o direito quanto a moral estão juntos, digo, na mesma sociedade, ou seja, o direito e a moral pressupõem a existência de uma sociedade para se efetivar. E esta sociedade depende do direito e da moral para existir, pois, sem as suas regras os indivíduos não conviveriam harmonicamente. Ou seja, direito e moral buscam realizar o mesmo objetivo na vida social: a regulação dos interesses e vontades particulares para que os indivíduos possam viver em equilíbrio. Características das normas jurídicas Subjetividade e intersubjetividade Uma das diferenças normalmente apontadas entre as normas jurídicas e mo­rais é que as regras morais estabelecem um dever do sujeito frente a si próprio, enquanto as normas jurídicas estabelecem direitos e obrigações entre pessoas diversas. Uma norma moral, como, por exemplo, devemos ajudar nossos ami­gos, estabelece uma obrigação do sujeito apenas perante si mesmo. O amigo que não recebeu ajuda em um momento difícil poderá

* Introdução Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. O direito é, tradicionalmente, dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as…

Conteúdo Programático: 1 REGRAS SOCIAIS: MORAL E DIREITO. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO. Vimos que para conviver em sociedade é necessário que haja regras para reger a vida em sociedade. Ocorre que nem todas as regras sociais são jurídicas. Além destas temos uma série de outras normas que assim como elas também fazem o papel de reger a vida em sociedade. Afirma Mendonça que: “Ninguém vai a um jantar solene em traje de banho, porque há uma regra que o impede. Apesar de não…

enfocar a consciência humana, pode-se afirmar que: Escolha uma: a. Nossa consciência é construída a partir do arcabouço normativo dos padrões culturais. Certo. b. Assim como os homens, os animais tem a capacidade de controlar seus instintos. c. A relação entre consciência lógica e liberdade de escolha permite que o indivíduo seja responsabilizado por seus atos. d. O julgamento moral independe da liberdade e da responsabilidade. e. A consciência moral refere-se ao desenvolvimento…

Direito e a Moral........................................................................................................ 03 2. Capitulo III:Direito e Ciência............................................................................................................ 06 3. Bibliografia ...................................................................................................................................... 13 1 .CAPITULO II – O DIREITO E A MORAL O direito é um ciência…

A moral A moral se trata do conjunto de valores, de normas e de noções do que é certo e errado, proibido e permitido, dentro de uma determinada sociedade, de uma cultura. As práticas positivas de um código moral são importantes para que possamos viver em sociedade, fortalecendo cada vez mais a coesão dos laços que garantem a solidariedade social. Do contrário teríamos uma situação de caos, de luta de todos contra todos para o entendimento de nossas vontades. Considerar o outro ou o…

DIREITO E MORAL 1. As normas morais como normas sociais Kelsen dá a definição de direito à norma, e o define como objeto da sua ciência jurídica. Também ressalta que as normas sociais caminham junto às normas jurídicas, define moral com normas sociais e ética a disciplina dirigida ao seu conhecimento e descrição. A relação entre moral e direito está contida na medida em que a justiça é uma exigência da moral. Ele afirma que o direito é confundido com a ciência jurídica e a moral…

DIREITO E MORAL 1) Normas morais como normas sociais Ao lado das normas jurídicas, há outras normas que regulam as condutas das normas entre si -> normas sociais. A ciência jurídica não é a única disciplina dirigida ao conhecimento e à discrição de normas sociais, que podem ser abrangidas sob designação de moral e a disciplina dirigida ao seu conhecimento, pode ser, designada como ética. A moral é muito confundida com a ética de forma equivocada, pois enquanto a Moral regula…

Aula-tema: Direito e Moral. Norma Jurídica. Com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado (capítulo VI do PLT), responda, em conjunto com sua equipe de trabalho, aos seguintes questionamentos: A. O que é a norma jurídica? Norma jurídica é uma regra de ação descrita em um enunciado, o qual lhe dá um vetor. Cabe a mesma, em algumas circunstâncias, uma sanção com o intuito de coibir atos contrários à regra imposta. Esta norma é garantida pelo poder público interno, bem…

Capitulo 2 – Direito e Moral 1.As normas morais como normas sociais Kelsen define norma como Direito, e o define como objeto da sua ciência jurídica. Diz ele também que as normas sociais, que chama de Moral, caminham ao lado das normas jurídicas. Ele afirma também que uma análoga a ciência jurídica para a norma é a Ética para a Moral e isso não pode ser confundido (Moral com Ética, norma com ciência jurídica e Direito). As normas morais regulam tanto condutas exteriores, como…