Pnate Controle Social

de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, microônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880

2014 INTRODUÇÃO O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental…

Trabalho final sobre Controle Social Controle Social é a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado.É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988, que permite a participação da sociedade brasileira no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas como: FUNDEB, PNAE, PNATE e PDDE. O Controle Social é possível quando os cidadãos se tornam

CULTURA E DOS DESPORTOS CURSO A DISTÂNCIA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR TRANSPORTE DO ESCOLAR: PROPOSTA DE MELHORIA DE ATENDIMENTO A TODAS AS ESCOLAS CURSISTA: ANTONIA MARIA DE PAIVa MAXARANGUAPE/RN DEZEMBRO/2012 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como finalidade relatar a vivência como cursista no Programa de Formação Pela Escola, no modulo PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR, criada…

Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo: Controle Social para Conselheiros Tutora: Cursistas: ATIVIDADE FINAL O Controle Social é a ação exercida de forma organizada, sistemática e individualizada pela Sociedade Civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988. É a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais. É a descentralização do…

Aparecida Pedroni Programa de Transporte Escolar - PTE Trabalho final de conclusão do Curso PTE – Programa Transporte Escolar no âmbito do Programa Formação pela Escola. Tutora: Rejiane Ebert de Aranti Colatina 2014 INTRODUÇÃO Sabe-se que o contexto social brasileiro é permeado pela desigualdade e pela falta de oportunidade ao exercício de muitos dos direitos fundamentais do cidadão. No que se refere à educação, já com precárias condições em diversos aspectos, uma das maiores…

Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, mini ônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído…

responsabilidade - direito – política – pública – transporte – escolar. d, f, h, i conhecer – pesquisas – ajustes – aprimoramentos- especificações- conformidade – fiscalização – denúncia – segurança. ATIVIDADE 2 caminho da escola pnte pnate ATIVIDADE 3 No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de “complementação, contribuição, apoio”. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os alunos da área…

alunos da rede pública de ensino fundamental residentes na área rural e das escolas de ensino fundamental que atendam alunos com necessidades educacionais especiais. Os alunos matriculados no EJA presencial também possuem direito ao transporte. O PNATE tem, desde 2004, contribuído sobremaneira para o acesso e permanência na escola de alunos da educação básica pública, residentes na zona rural, na medida em que possibilita às prefeituras e/ou governos estaduais o oferecimento de um…

ressaltar que apesar foi somente a partir da implantação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) que os alunos do campo puderam vencer a dificuldade do acesso à escola, para muitos quase impossível, pois morando no Sul do Brasil ou na Amazônia, deslocando-se de ônibus ou de barco chega-se à escola com maior facilidade. As verbas da União repassadas pelo FNDE através PNATE, constitui em importante assistência financeira às prefeituras e aos governos estaduais. Nesta…