Gabarito pte
ATIVIDADE 1
Condições – direito – constitucional – atendimento – programas – suplementares – responsabilidade - direito – política – pública – transporte – escolar.
d, f, h, i
conhecer – pesquisas – ajustes – aprimoramentos- especificações- conformidade – fiscalização – denúncia – segurança.
ATIVIDADE 2
caminho da escola
pnte
pnate
ATIVIDADE 3
No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de “complementação, contribuição, apoio”. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os alunos da área rural, matriculados na Educação Básica pública, é do município e dos estados. Cabe ao governo federal, por intermédio do MEC/FNDE, oferecer o apoio (assistência financeira) a essa política pública.
ATIVIDADE 4
ATIVIDADE 5
V, F, V, F, F, F, F, V, V, F
ATIVIDADE 6
ATIVIDADE 7
Fnde
Eex
cacs
ATIVIDADE 8
a)9,
b)2,
c)6,
d)8,
e)4,
f)1,
g)7,
h)3,
i)5.
b - O FNDE é responsável pelos passos 2 e 3; o EEx se responsabiliza pelos passos 1, 4, 5, e 7; já o CACS/Fundeb deve executar os passos 6, 8, e 9.
ATIVIDAE 9
Para receber os recursos do Pnate, as secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios devem obrigatoriamente participar do censo escolar, informando o número de alunos residentes na zona rural. Além disso, é preciso aplicar os recursos financeiros em conformidade com as diretrizes do programa, elaborar a prestação de contas (com o cuidado para que elas não contenham irregularidade)e entregá-la, no prazo previsto, para o conselho do Fundeb.
ATIVIDADE 10
fator de necessidade de recursos do município - fator de correção de desigualdades regionais
ATIVIDADE 11
ATIVIDADE 12
Verdadeiras: a, b, e, g; Falsas: c, d, f
ATIVIDADE 13
9analisar; definir;volume; recursos; modalidade; dispensa; compras; serviços; 8.000,00.
ATIVIDADE 14
Termo de referência – projeto base