Plano Provisório Direito

PLANO DE AULA TEMA: Brasil: consolidação da República OBJETIVO GERAL: Compreender a instituição da República no Brasil: os interesses políticos e as disputas de poder que envolveram esse processo, assim como os movimentos de contestação e tomada de poder. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1- discutir os atores e os conflitos para que se chegasse a instituição da república no Brasil; 2- analisar o Governo Provisório e a primeira Constituição da república fazendo contrapontos com a situação…

Nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito, foi deputado estadual, deputado federal, governador do Rio Grande do Sul e ministro da Fazenda no governo de Washington Luís. Chefe do Governo Provisório organizado logo após a vitória da Revolução de 1930, até 1934, quando foi eleito presidente da República pela Assembléia Constituinte. Durante o Governo Provisório, o Código Eleitoral estabeleceu o voto secreto, a Segunda Constituição Republicana, que, entre outras…

A ERA VARGAS SUMÁRIO 1. Introdução 2. A Era Vargas • Revolução de 1930 e entrada no poder • O Governo Provisório (1930-1934) • Para salvar o café • Uma nova educação • A legislação trabalhista • A constituição de 1934 • O Governo Constitucional (1934-1937) • A caminho do golpe de Estado • O Estado Novo (1937-1945) • A política econômica do Estado Novo • O Brasil entra na guerra • A redemocratização do Brasil • O Segundo Governo de Getúlio Vargas (1951-1954) 3.

com pedido de antecipação de tutela (art. 527, inciso III, do CPC), contra a decisão que indeferiu os pedidos de antecipação de tutela para a fixação de alimentos e de assistência judiciária pleiteadas pela agravante, proferida pelo MM. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de _________/SP, nos autos do processo nº 000.00.000000-0 (AÇÃO DE ALIMENTOS), cuja publicação ocorreu no DJE de ___ de ____ de _____ , conforme as razões anexas. Em cumprimento ao artigo 524, III, do…

JANEIRO Núcleo de Politicas Públicas em Direitos Humanos Pós-Graduação Politicas Públicas e Cultura de Direitos. Discente: Karina da Silva Pinto Proposta do trabalho científico de finalização da Pós-Graduação. TÍTULO PROVISÓRIO: O processo de construção do 1º Plano Municipal de Direitos Humanos da Cidade do Rio de Janeiro: Por um Rio de Direitos Humanos. JUSTIFICATIVA: O Brasil, recém-saído de um regime político marcado por graves violações de direitos humanos, em 1993, torna-se…

semelhante ao que já existia Europa ocidental. Esse era o objetivo da revolução democrática-burguesa, tornar a Rússia um país moderno e democrático. Só depois disso a Rússia estaria preparada para uma revolução socialista. Mencheviques (Governo provisório): Achavam que o partido social democrata deveria reunir o maior numero possível de simpatizantes, com autonomia aos grupos formados de seguidores. Bolcheviques (Lênin): Para eles o partido deveria ser formado a partir de uma…

DANGELO MANCIANO DA SILVA RA: 4200074322 LUANA LESLEY CABRAL FERNANDES RA: 8015759121 JERRI RIBEIRO DOMINGUES RA: 1040967175 JACKSON WILIAN CORREA RA: 1299100408 CAMPINAS - SP, 10 DE ABRIL DE 2015. ETAPA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAMPINAS. P.S.S, brasileiro, residente e domiciliado no endereço, cidade, estado, neste ato representado por sua mãe biológica, M.S, estado civil, brasileira, profissão, portadora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PATOS DE MINAS FILHO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, filho de PAI DA SILVA e MÃE DA SILVA, CPF e RG, vem representado ou assistido por sua genitora MÃE DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, CPF, RG, ambos residentes na Rua, bairro, CEP, em Patos de Minas, vem, através de seu advogado e bastante procurador, subscritor desta, com endereço profissional situado na Rua

dar um Golpe de Estado para derrubar São Paulo do poder, o objetivo era derrubar Washington Luís e isso de fato aconteceu, e então Getúlio Vargas assume o poder, com isso a república velha acaba, dando inicio a era Vargas Era Vargas Governo provisório: Anulação da constituição de 1891, ou seja, o Brasil foi governo sem a existência de uma carta constitucional. Vargas também destitui governadores dos estados e nomeou interventores em seus lugares (esses interventores eram os…

Este trabalho traz a história dos governos de Getúlio Vargas, denominado Era Vargas, este período é divido em Provisório, Constitucional e Estado Novo. O Governo Provisório (1930-1934) A concentração de poderes na Era Vargas Getúlio Vargas assumiu o poder no dia 3 de novembro de 1930 como líder incontestável de uma revolução. Assumindo o governo com poderes extraordinários, Vargas reforçou lentamente o seu poder pessoal até que, em novembro de 1937, instituiu uma ditadura fascista no Brasil.