Plano Pluri Anual

1996, p. 19-20 apud LYCURGO 2006. 9 http://www.fbde.org.br/artigos/estatuto2.html 5Abordando a crescente importância das cidades, comenta o mesmo o Estatuto das Cidades e lembra que o Capítulo IV trata da “Gestão Democrática da Cidade”, onde os planos seriam tratados de forma participativa e não representativa. A partir de uma visão que leva em conta o planejamento, o autor realça a sua importância em razão de caber a este último reunir, harmonizar e garantir-lhe o equilíbrio. A…

MUNICÍPIO DE PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO DE MINAS GERAIS SUMÁRIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PASSOS – MG Página CAPÍTULO I DA POLÍTICA URBANA Seção Seção Seção Seção I – Dos Objetivos II – Dos Instrumentos do Plano Diretor III – Da função social da propriedade IV – Das definições CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES Seção Seção Seção Seção CAPÍTULO III DO USO DO SOLO I – Da Zona Urbana e de Expansão Urbana II – Da Zona Rural III –…

2 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2009-2012 LAGUNA, 2009. 3 PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO ANTÔNIO VICE-PREFEITO LUIS FERNANDO SCHIFFLER LOPES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE TANARA CIDADE DE SOUZA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE WAGNER WILLIAMS ZOPELARO 4 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA 2009/2013 ELABORAÇÃO: Tanara Cidade de Souza Secretária da Saúde Andrezza Bez Birolo Joaquim Assessora de Planejamento e Projetos COLABORADORES Renata Bento…

as ações na área da saúde do trabalhador no âmbito dos estados deverão estar expressas em um Plano de Ação Estadual, de duração bienal, que deve seguir as metas do Plano Estadual de Saúde e as diretrizes do Plano de Ação Nacional de Saúde do Trabalhador. O referido Plano de Ação, bem como o Plano Pluri Anual (PPA), subsidiarão a Programação Anual de Saúde do Trabalhador que detalhará ações, metas anuais, recursos financeiros, além de definir responsáveis, parcerias e prazos (SESAB, 2007). 2.2

hidrocarbonetos (1,9% a 3,2%), conforme dados do Ministério da Energia. (Centro Nacional de Referência em Biomassa, 2005) Em 21 de dezembro de 2004 o Governo Federal publicou a Lei 11.013, a qual referindo-se a Lei 10.933/04 que aprovou o Plano Pluri Anual (PPA) para o país, dispõe sobre os valores destinados ao Programa de número 1084 no PPA, denominado Mudanças Climáticas e Meio Ambiente. O objetivo deste programa é o de “promover o controle das atividades poluidoras,…

lugar há nos rituais o fenômeno da incorporação, possessão de médiuns por espíritos de "pretos velhos", "caboclos" e demais Orixás do panteão africano presentes na Umbanda e Candomblé, além dos encantados, "ex-humanos que foram transportados para o plano espiritual sem passar pela morte", entidades que desempenham um papel fundamental dentro desta casa. E é exatamente este o mérito da Barquinha: sem negar os traços regionais específicos, como os encantados, ela busca a unificação de um…

objetivo de estabelecer, além das prioridades, os resultados esperados e as estratégias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliação. Esse Programa é será incluído no PPA (Plano Pluri Anual), monitorado e periodicamente avaliado, consultando as organizações de empregadores e de trabalhadores. Em 2009 foi formalizado o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD), tomando partida a uma proposta constituída por um grupo interministerial, coordenado pelo Ministro do…

motivo da política progressista implantada pelo presidente Juscelino Kubitschek, nos anos 50. Foi nesse período que grandes empresas (nacionais e internacionais) começaram a atuar no país, motivadas pelo governo que o atual presidente prometia com seu plano de metas. Para Melo Neto (2000), o patrocínio tem como características principais valorização juntamente com o posicionamento da marca patrocinadora nos mercados-alvo, apresentando três objetivos: a melhoria da comunicação da…

caso da Inglaterra na década de 1980. Também foi de importância fundamental nesse trabalho o processo de levantamento de dados secundários oriundos de pesquisas recentes. Muitos dos números apresentados são resultados de pesquisas elaboradas pela PLURI Consultoria, empresa que se notabilizou nos últimos anos por lançar de forma antecipada os balanços dos números que envolvem o futebol. Por um lado preocupada na sustentabilidade financeira dos clubes brasileiros – notadamente devedores e…

recessão enfrentada pelo México em 2009 durante a crise que começou no mercado imobiliário norte-americano, maior dentre os países da América Latina (queda de 6,5 % do PIB). Nos últimos trinta anos o México apresentou um baixo ritmo de crescimento (média anual de 2%), mesmo passando por estabilidade econômica. Somado a este panorama, a principal atividade ilegal no México, o narco, ganhou novas configurações após as últimas décadas do século passado. A século XXI dissolveu os países…