Plano Loteamento

Central de Cases LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRAS DE BRAGANÇA empreendedorismo no setor imobiliário www.espm.br/centraldecases Central de Cases LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRAS DE BRAGANÇA empreendedorismo no setor imobiliário Preparado pelos Profs. Antonio Bonassa e Paulo Faria, da ESPM-SP. Recomendado para as disciplinas de Empreendedorismo, Estratégia Empresarial e Análise de Ambiente. Este caso foi escrito inteiramente a partir da experiência dos empreendedores e…

UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS ENGENHARIA CIVIL C SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP 2014 SUMÁRIO LOTEAMENTO OU DESMENBRAMENTO DE SOLO 3 PARCELAMENTO DE SOLO 3 LOCAIS PROIBIDOS PARA PARCELAMENTO DE SOLO 4 REQUISITOS PARA O LOTEAMENTO 4 TAXA DE OCUPAÇÃO E ZONEAMENTO 5 VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 5 CONLUSÃO 5 1- LOTEAMENTO OU DESMENBRAMENTO DE SOLO A gleba objeto de estudo localiza-se…

Generalidades 1.2. Regime Jurídico: i. Imóveis urbanos: lei 6.766/1979 ii. Imóveis rurais: DL 58/37 Obs. o destino do loteamento é irrelevante A lei de parcelamento do solo urbano rege normas gerais sobre o tema. Inicialmente traz conceitos de loteamento, desmembramento, gleba e lote. Na sequência estabelece vedações e prevê requisitos para o loteamento. Faz a regência do projeto de loteamento e do projeto de desmembramento, em seguida as regras de registro. Também estabelece…

o regime procedimental de realização das operações urbanísticas de loteamentos, obras de urbanização e obras de construção; Nos termos das disposições combinadas das alíneas c) e e) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 3/04, de 25 de Junho, da alínea d) do artigo 112.º e do artigo 113.º ambos da Lei Constitucional, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1.º — É aprovado o Regulamento de Licenciamento das Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Obras de Construção, anexo ao…

e exeqüível, preferencialmente, através da 2 Por Urbanismo, entenda-se o processo de adaptação da cidade às suas funções tendo em vista a melhoria do meio físico e das condições necessárias à qualidade de vida: é qualitativo. Em princípio, os “planos urbanísticos”contemplam o espaço urbano como um todo, ao passo em que os “ projetos urbanísticos” focalizam parte ou partes desse todo, fazendo-lhe um recorte (Milaré, Édis, Um ordenamento para a qualidade de vida urbana, Direito Urbanístico e

LOTEAMENTO WEST VILLE LOTEAMENTO WEST VILLE APROVADO EM: ____/____/_____ POR: _____________________________ _____________________________ ASSINATURA ASSINATURA _____________________________ ASSINATURA LOTEAMENTO WEST VILLE Trabalho interdisciplinar apresentado como requisito parcial para avaliação E2U2 das disciplinas parceiras do

Arquitetura do curso de Engenharia Civil. Orientador(a): Prof(a). IARA BELO HORIZONTE 2015 RESUMO O trabalho trata as conceituações, diretrizes e normas para projeto de vias urbanas, as quais pode-se encontrar no plano diretor de cada cidade. Palavras chaves: Plano diretor – Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. ABSTRACT…

1 -PERSPECTIVAS DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL DE HOJE Prof. Dr. Flavio Villaça Campo Grande junho de 2000 1. INTRODUÇÃO As expressões “plano”, “planejamento urbano” e “plano diretor” tem sido abundantemente utilizada entre nós, nas últimas décadas, nos mais variados meios sociais, como as universidades, a imprensa e o meio político. Ao longo desse período relativamente extenso, e tendo em vista a diversidade desses meios sociais, essas expressões sofreram certo…

Distrito Federal é uma afronta ao ordenamento legal urbanístico, configurando uma situação de afronta a lei. Sumário: 1- Introdução; 2 - A ocupação da terra do Distrito Federal; 2.1 - O sonho da nova capital; 2.2 - A ocupação urbana e rural; 3 - Loteamentos, condomínios irregulares e invasões; 4 - A função social da propriedade; 5 - A questão fundiária no Distrito Federal; 6 - Impacto para o futuro do Distrito Federal; 7 - Conclusão e propostas de solução; 8 - Referências. 1 -…

Gerais, aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o - Esta Lei estabelece as normas de parcelamento, ocupação e uso do solo no município, observadas as disposições da Lei que institui o Plano Diretor de Santa Luzia (PD). Art. 2o - Constituem normas de parcelamento, ocupação e uso do solo em Santa Luzia: I - a definição do zoneamento do território do município; II - a definição de parâmetros para o parcelamento do…