Plano Loteamento

INTENSIVO COMPLEMENTAR Disciplina: Registros Públicos Profª. Daniela Rosário Data: 04.04.2012 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Anotação da Aula 2. Simulados 1. ANOTAÇÃO DA AULA Registros públicos Daniela Rosário Processo de Loteamento da lei 6.766/79. O primeiro texto normativo que tratou especificamente do tema é o Decreto Lei 58/37, que continua em vigor para parcelamento de imóvel rural. Teve como base a legislação uruguaia. Antes o CC/16 eram quem regia…

Nesse sentido as Políticas Públicas devem evitar ou antecipar riscos ambientais, associados a alagamentos em áreas ocupadas por loteamentos em sua sede. Utilizando informações dos parâmetros de aplicabilidade da gestão municipal brasileira, este trabalho discutirá a questão da conscientização da população e do Poder Público Municipal referente à implantação dos novos loteamentos, que hoje se tornou uma atividade normal. Podemos também enfatizar o debate sobre a relação de poder dos…

aprova a seguinte Lei: Art. 1º. O parcelamento do solo para fins urbanos será regido pela Lei. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 2º. O parcelamento do solo urbano será feito mediante loteamento e desmembramento, observadas as disposições desta Lei. § 1º. Considera-se loteamento e subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º.…

LEI 665/02 OBJETIVO: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MANAUS LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO O Parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, respeitando a Lei Federal de Parcelamento do Solo e as diretrizes urbanísticas definidas por Lei Municipal. O loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,…

sentido de uma melhor qualidade de vida urbana. O projeto é uma inovação e traz para os licenciamentos relativos a novos parcelamentos a dimensão ambiental. Aqui não se trata, contudo, de uso e ocupação do solo, cujas normas constam da Lei do Plano Diretor e, quando for o caso, do Código de Obras. Os projetos de Lei do Parcelamento do Solo Urbano, do Código de Obras e do Código Municipal de Meio Ambiente são complementares e visam dotar Itabuna de um ambiente agradável para se…

EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Empreendimento Loteamento Cidade Verde ------------------------------------------------------------------------------------------------------ PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO CIDADE VERDE EMPREENDEDOR HORSTH E SORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. SANTANA DO PARAÍSO – MG ABRIL / 2008 HORSTH E SORTE EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Empreendimento Loteamento Cidade Verde…

Seção X – Das Operações Urbanas Consorciadas – art. 32 a art. 34 ....... Seção XI – Da Transferência do Direito de Construir – art. 35 .................. Seção XII – Do Estudo de Impacto de Vizinhança – art. 36 a art. 38 ......... Capítulo III – Do Plano Diretor – art. 39 a art. 42 ..................................... Capítulo IV – Da Gestão Democrática da Cidade – art. 43 a art. 45 .......... Capítulo V – Disposições Gerais – art. 46 a art. 58 ..................................…

Seção X – Das Operações Urbanas Consorciadas – art. 32 a art. 34 ....... Seção XI – Da Transferência do Direito de Construir – art. 35 .................. Seção XII – Do Estudo de Impacto de Vizinhança – art. 36 a art. 38 ......... Capítulo III – Do Plano Diretor – art. 39 a art. 42 ..................................... Capítulo IV – Da Gestão Democrática da Cidade – art. 43 a art. 45 .......... Capítulo V – Disposições Gerais – art. 46 a art. 58 ..................................…

Projeto de Urbanismo II Votuporanga – 2011 Subsídios para Loteamento Projeto de Urbanismo II Discentes: Henrique Ramos Júlio César Marques Pedro Henrique Cavallari Priscila de Paula Da Silva Robson Gabriel Guiselini 5°Período Noturno Arquitetura e Urbanismo Votuporanga – 2011 Projeto de Urbanismo I Trabalho elaborado ou apresentado à Professor (a) Janaína Andrea Cuccato da disciplina

Como constituir um loteamento 2 0 Rate This Por Weruska Goeink Cuidado na escolha do terreno e atenção minuciosa aos documentos para aprovação dos lotes são itens essenciais para o sucesso do investimento Responsável pela urbanização, desenvolvimento e ampliação de bairros, os loteamentos requerem mais atenção e cumprimento de exigências do que a maior parte dos empreendimentos. Construção Mercado acompanhou as trilhas desse processo e traz um passo-a-passo de como constituir