Plano Diretor No Direito Agrario

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE FAUSB – FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGARDOR SÁVIO BRANDÃO FACULDADE DE DIREITO IGOR DE LIMA E SILVA A CRISE DE UM SISTEMA Várzea Grande – MT Novembro – 2014 IGOR DE LIMA E SILVA A CRISE DE UM SISTEMA Trabalho apresentado à disciplina de Economia, ministrada pelo professor Me. Igor de Lima e Silva.

apenas dezoito anos de fundação, apresenta problemas de vazios urbanos e elevado Custo de Urbanização. Justificou-se o estudo pela observação dos vazios urbanos na região central e pela baixa densidade populacional da cidade, comparativamente ao seu plano original. O estudo objetivou analisar os efeitos dos vazios urbanos no Custo de Urbanização da cidade. Foi utilizado no estudo o método do Custo Médio das redes urbanas em função da densidade (MASCARÓ, 1987a), desenvolvido por meio…

(o coronelismo) e interesses dominantemente agrários. Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país,deixavam as cidades a mercê das epidemias. Isso acabou gerando consequências para o comércio exterior, visto que os navios estrangeiros não queriam mais atracar no porto do Rio de Janeiro em função da presença de doenças como varíola,malária, febre amarela e a peste. Rodrigues Alves,então presidente do Brasil, nomeou Oswaldo Cruz,como Diretor do Departamento Federal de…

homem surgem novos hábitos e com eles veio a necessidade de atribuir bens a pessoas, surgindo a propriedade. Apesar de muitos estudiosos discorrerem sobre o assunto, não se sabe ao certo a época do surgimento da propriedade, porém é no direito romano que melhor compreende-se a origem histórica da propriedade. “Na era romana preponderava um sentido individualista de propriedade, apesar de ter havido duas formas de propriedade coletiva: a da gens e a …

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente Secretaria das Cidades CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior RENÉ TEIXEIRA BARREIRA Secretaria da Cultura FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO Secretaria do Desenvolvimento Agrário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA CÓDIGO CE-065 CE-085 CE-090 CE-123 PONTOS DE PASSAGEM SIQUEIRA (AV. PERIMETRAL) - ANEL RODOVIÁRIO ENTR. CE-251 (JAÇANAÚ) - ENTR. CE-350 (MARANGUAPE) - ACESSO SUL p/MARANGUAPE - ENTR. CE-455 (LADEIRA…

Direito à moradia O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito à moradia. Apesar…

populações indígenas, extrativistas e ribeirinhas. O empobrecimento das populações tradicionais e do pequeno agricultor, o êxodo rural e o inchaço dos grandes centros são fenômenos decorrentes desse processo, bem como a intensificação dos conflitos agrários e dos movimentos de pessoas sem-terra e sem-teto. Nos últimos anos, foram implementadas diversas iniciativas governamentais, ou apoiadas pelo Governo Federal, com a intenção de mitigar esses problemas. O aumento no número de famílias…

CORReÇÃO O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve E X O N E R A R, a pedido, PATRÍCIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA VECCHIONE de suas funções, no cargo de Diretor-Geral de Hospital Porte II - CPC-IV, da Secretaria da Saúde, no Hospital Infantil de Palmas “Dr. Hugo da Rocha Silva” de Palmas. PORtARIA CCI NO 351 - eX, De 17 De MAIO De 2013. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da…

apropriar-se do discurso governamental para conquistar seus objetivos. Reflete-se, ainda, sobre o tratamento que as burocracias davam a esta correspondência, avaliando também como a resposta à ela poderia ser mais uma forma de propaganda dos regimes no meio agrário. Palavras-chave: Trabalhadores rurais - Participação Política – Estado. Abstract: The aim of this article is to discuss the letters written by rural workers to Getúlio Vargas and Juan Domingo Perón, through which they sought…

baiano para que eles implementem seus Sistemas Municipais de Cultura. 2.2 - Objetivos Específicos Descrever a situação dos municípios do Sertão Produtivo com relação aos planos de cultura, conselhos municipais de cultura, fundos de cultura e órgãos gestores; Identificar junto aos gestores (prefeitos, secretários e ou diretores) quais dificuldades e facilidades são encontradas para a implantação do SMC; Identificar possíveis caminhos para a solução dos problemas. 3 – Referencial…