Plano Diretor No Direito Agrario

conhecimento e a sabedoria, no estabelecimento dos padrões de consumo. Existe, também, uma dimensão muito importante a considerar que é a política. Nela torna-se necessário o envolvimento e a participação da população na elaboração e execução dos planos de gerenciamento ambiental, adotando formas de organização político institucional que privilegie esta prática. No que se refere a tecnologia é fundamental revisar o seu conceito original de modo a considerar o que pode-se chamar de…

ÁREAS PÚBLICAS E A VIABILIDADE TÉCNICO-JURÍDICA DE INCORPORAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. INTRODUÇÃO A apropriação privada de áreas públicas é fenômeno constante na Amazônia e possui relação com a própria história de colonização e povoamento da região.Ressalva-se que comumente estas ocupações não guardam nenhuma salvaguarda jurídica e encontram-se sob detenção irregular ou precária. Dado o cenário, urge que o Estado tome providências quanto à detenção irregular ou precária

Aplicações Semelhantes em Outros Contextos 38 2.9.2 Outras Ações Motivacionais 40 2.9.3 Medindo o Clima 41 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 42 3.1 MÉTODO OU DELINEAMENTO 42 3.2 TIPO DA PESQUISA 43 3.3 DEFINIÇÃO DA POPULAÇÃO-ALVO 43 3.4 PLANO DE AMOSTRAGEM 44 3.5 INSTRUMENTO DE PESQUISA 45 3.6 OPERACIONALIZAÇÃO 46 3.7 TRATATAMENTO DOS DADOS 46 4 COLETA DOS DADOS. 47 5 ANÁLISE DOS DADOS 72 6 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES FINAIS 78 APÊNDICE 80 …

importante instituto denominado de “Direito de Superfície”. Não se trata de um direito novo, pois é de nosso conhecimento que tal direito foi extinto do ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 1257 de 29 de setembro de 1864, e não reinserido no Código Civil de 1916, embora houvesse a tentativa de reinseri-lo no anteprojeto de código civil de 1963, traduzido por Orlando Gomes, mas que não obtivera êxito devido o mesmo não ter entrado em vigor. O retorno do Direito de Superfície em…

principais características da estrutura econômica colonial: latifúndio, escravatura, monocultura; sociedade patriarcal centrada no poder do senhor de engenho e o grande lucro fica com os comerciantes, na metrópole, o que caracteriza uma economia de modelo agrário exportador dependente (Ribeiro, 1995). Os senhores, grandes proprietários, detinham uma autoridade absoluta em toda a região e seu poder ilimitado. Sua família passa a constituir-se na camada mais alta da sociedade, seguida…

fisiográficos, que hoje sustentam uma das maiores reservas de Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul, foram indutores de profundos conflitos e transformações, que são retomadas pela criação de uma Zona de amortecimento, a partir da alteração do plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo no ano de 2005. Tal proposta reorganiza as zonas internas da unidade e adiciona como ferramenta a ser priorizada nas políticas de preservação e proteção, a zona de amortecimento. A…

economia local. Assim, Caio Prado sempre pôde levar uma vida de conforto; estudou no Colégio São Luís, realizando depois um ano de estudos secundários no Colégio Chelmesford Hall, em Eastborn (Inglaterra). Voltou para o Brasil para estudar Direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde formou-se em 1928. Como pensador Caio Prado Júnior destaca-se como um dos principais representantes da utilização do marxismo no estudo da História e teoria política brasileiras. Sua obra…

obrigatória. O desenvolvimento do Capitalismo Industrial estimulou a criação de escolas técnicas. O Brasil que passava de colônia a Império, enfrentava sérios problemas com a escolarização, sobretudo pelo fato de aqui, persistir o modelo econômico agrário-comercial. A grande massa da população constituída de pessoas que não reivindicava a escolarização. Estudar a educação e suas teorias no contexto histórico em que surgiram, para observar a concomitância entre as suas crises e as do…

dessa empresa, o Governo Berlusconi através do Decreto-Lei n.º 347, de 23.12.2003, procura salvar-lhe os empregos e a produção industrial. Dessa forma, é nomeado um administrador que vai agir em conjunto com o Ministro da Indústria elaborando-se um plano de recuperação com proposta de cessão de atividades visando a reestruturação e não a liquidação da empresa. Com isso, espera-se a entrada de novos acionistas, especulando-se que a Danone venha a adquirir a parte referente a queijos e…

processo de reestruturação e ajuste econômico, social e político, principalmente no âmbito dos Estados que passaram a romper com medidas elaboradas e consolidadas no pós-guerra, sabendo dos riscos que existiam ao modificar o status quo e retirar direitos que foram conquistados pela classe trabalhadora dentro do pacto de desenvolvimento que vigorou na era fordista-keynesiana. No âmbito das relações econômicas (financeiras e produtivas), a saída para a crise foi dada a partir do maior…