Plano Diretor No Direito Agrario

Históricas Conceitos e Definições – pesquisas econômicas administrador (Censo Agropecuário 1995-1996) Pessoa contratada para exercer a responsabilidade direta pela direção dos trabalhos do estabelecimento (gerente, feitor, capataz, vaqueiro, diretor-gerente, diretor comercial, provedor, encarregado, superintendente etc.). adubação de base (Previsão e Acompanhamento de Safras 1986-2000) Aquela que é incorporada ao solo, por ocasião do plantio. adubação de cobertura (Previsão e…

Copyright 2001 da edição brasileira: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de janeiro, RJ tel.: (21) 240-0226 / fax: (21) 262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar-com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright. (Lei 9.6 10) Capa: Carol Sá e Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-Fonte Sindicato Nacional dos…

mais especificamente, para o direito. Com seu trabalho, portanto, a cientista política Maria Victoria de Mesquita Benevides rompe a barreira existente entre o direito público e a ciência política no Brasil nesses últimos 30 anos. Atingido pelas conseqüências do processo de autoritarismo vigente até há poucos anos, o direito público enfrentou, no país, um perfil natural de limites para uma reflexão sobre o quadro institucional. Tal tendência, lamentável para o direito brasileiro (apesar…

geração da “Escola dos Annales“. Ferro é conhecido por ter sido o pioneiro, no universo historiográfico, a teorizar e aplicar o estudo da chamada relação cinema-história. Como acadêmico, foi co-diretor da revista Les Annales (Économies, Sociétés, Civilisations), ensinou na l’École polytechnique, foi diretor de estudos na IMSECO (Institut du Monde Soviétique et de l’Europe Central e Oriental), membro do Comitê de redação do Cahiers du Monde Russe et Soviétique e professor visitante nos…

existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica Leonardo Estevam de Assis Zanini1 Guardianship of intellectual creations and the existence of copyright in Classical Antiquity Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert -Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal em São…

diz respeito à sociedade, requer fazer acima de tudo um estudo mais aprofundado, pois além da complexidade exige de cada ser humano uma atitude de positiva junto aos principais problemas que afetam em seu contexto de convivência negando-lhes o direito assegurado pela Lei 1988 Constituição Federal. Palavras-Chave: Realidade Social, Infraestrutura, Desenvolvimento, Políticas Públicas, ____________________________ ¹ Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Latino…

Curitiba-PR 0800 708 8888 www.iesde.com.br Noções Gerais de Direito Imobiliário Noções Gerais de Direito Imobiliário Noções Gerais de Direito Imobiliário Autor Tiago Machado Burtet 1.ª edição © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. U58m Burtet, Tiago Machado Noções Gerais de Direito Imobiliário. / Tiago Machado Burtet. — Curitiba:…

ORGANIZAÇÃO SINDICAL Introdução O presente trabalho trata da organização sindical, mais concretamente sobre origem histórica da organização sindical, Direito Coletivo do Trabalho, sindicato, organização de entidades sindicais de trabalhadores, composição de sindicato, convenção coletiva e acordo coletivo e direito de greve. O objetivo desse trabalho é demonstrar a forma de organização de um sindicato de trabalhadores no Brasil, suas atribuições e as funções desempenhadas pelos mesmos.

DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA Aula 2: Direito do petróleo, a lei do petróleo e contratos nacionais e internacionais nos negócios petrolíferos Profª. Elaine Ribeiro DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Explicar regulamentação os conceitos especial básicos sobre e a os hidrocarbonetos; 2 - Analisar o direito do petróleo sob a ótica constitucional; 3 - Criar uma visão jurídica lógica sobre a Lei do Petróleo; 4 - Analisar as diversas modalidades contratuais

faculdades de Direito, como os demais estabelecimentos de ensino, se regeriam por força do referido código e de regulamentos especiais que fossem expedidos, que fariam parte complementar deste, o que ocorreu em relação às faculdades de Direito, pelo decreto 3903, de 12 de janeiro de 1901.” pg. 201 “No que se refere especificamente ao ensino jurídico, o decreto 3903 organizava o curso em cinco anos, compreendendo a seguinte distribuição por cadeiras: Filosofia do Direito, Direito…