Plano De Desburocratização Do Governo Sarney

diverte. O que anã e romã tem em comum com xamã? Gozação. Questão 04 - Resposta As questões a seguir estão baseadas no seguinte texto: Instruções: 01 Lá pela metade do século 21, já não 02 haverá superpopulação humana, como 03 hoje. Os governos de todo o mundo - 04 presumivelmente, todos democráticos - 05 poderão incentivar as pessoas à reprodu- 06 ção. E será melhor que o façam com as 07 melhores pessoas. A eugenia humana - 08 isto é, a escolha dos melhores exemplares…

Brasil desde 1997, foi Inspetor-Chefe do Aeroporto Internacional de São Paulo — Guarulhos, estando, atualmente, lotado na divisão de tributação internacional da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (SP). O autor, além de ser representante do governo brasileiro em diversas reuniões para discussão de tratados internacionais na área tributária e aduaneira (Cairo, Montreal, Toronto, Buenos Aires), é palestrante internacional em eventos de tributação internacional patrocinados pela…

Parlamentar licenciado para exercício de cargo executivo (Ministro de Estado, Secretário de Estado) 2.7.15 Incompatibilidades 2.7.16 Perda do mandato 2.7.17 Conclusão 3 Poder executivo 3.1 Estrutura do Poder Executivo 3.1.1 Chefe de Estado e Chefe de Governo 3.1.2 Modo de investidura e posse no cargo de Presidente da República 3.1.3 Vacância da Presidência da República 3.1.4 Atribuições do Presidente da República 3.1.5 Vice-presidente da República 3.1.6 Órgãos auxiliares do…

Federal de 1946 rompe com o corporativismo, renova as garantias dos trabalhadores, consagra o direito de greve e inclui outros como o repouso semanal remunerado e a estabilidade. Com a renúncia do presidente eleito, Jânio Quadros, e o conturbado governo socialista do vice, João Goulart (em plena Guerra Fria), os militares tomaram o poder em 1964, conseguindo a promulgação de uma Constituição Federal em 1967, e estabelecendo uma ditadura que durou até 1985, período em que muitos dos…

exercício de cargo executivo (Ministro de Estado, Secretário de Estado), 415 2.7.15 Incompatibilidades, 415 2.7.16 Perda do mandato, 416 2.7.17 Conclusão, 418 3 Poder executivo, 420 3.1 Estrutura do Poder Executivo, 421 3.1.1 Chefe de Estado e Chefe de Governo, 421 3.1.2 Modo de investidura e posse no cargo de Presidente da República, 421 3.1.3 Vacância da Presidência da República, 424 3.1.4 Atribuições do Presidente da República, 425 3.1.5 Vice-presidente da República, 427 3.1.6 Órgãos…

109 110 2.4. Elementos das Constituições... 111 2.5. Histórico das Constituições brasileiras... 112 2.5.l. 112 Constituição de 1824 .. 2.5.2. Decreto n. l, de 15.11.1889 - primeiro Governo Provisório da República... 117 2.5.3. Constituição de 1891... 117 2.5.4. A Revolução de 1930- segundo Governo Provisório da República... 121 2.5.5. Constituição de 1934 .. 123 2.5.6. Constituição de 1937 .. 126 2.5.7. 130 Constituição de 1946 .. e Sumário 29 2.5.8. Golpe…

Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO -…

capazes de manter atualizada e plena aquela inspeção prévia; c) que, por tais razões, o novo texto da NR 2 institui a Declaração de Instalações da empresa; d) que tal declaração, além de coadunar-se com o espírito do Programa Nacional de Desburocratização, corrige a impraticabilidade atual, RESOLVE: Baixar a presente Instrução Normativa – IN com a finalidade de disciplinar o mecanismo de funcionamento da Declaração de Instalações da empresa, que passará a ser o seguinte: 1. A…

é claro, não deixe de consultar um bom dicionário e, principalmente, o VOLP (encontrado no site da ABL, a Academia Brasileira de Letras). Obs.: A nova ortografia, que iria entrar em vigor em 1o de janeiro de 2013, foi adiada para 2016 pelo governo federal. No entanto, como as bancas de concursos públicos vêm trabalhando as lições da nova ortografia em suas questões, optei por ensiná-las nas lições deste capítulo e do seguinte. Vamos ter bastante tempo agora para internalizar…

coincidam com a interpretação contextual. Existem dois modelos lógico-dedutivos: b.1) Tradicional: esta interpretação partia da lei, mediante sua aplicação ao caso concreto. A mesma lei preenchia o princípio informador. A autoridade residia no plano da lei. Atualmente, este modelo foi abandonado. b.2) Atual: a interpretação se inicia com a análise principiológica, que é muito mais complexa. O princípio possui duas grandes funções: recepcionar a lei (dando validade a ela, e permitindo…