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cadastramento de famílias quilombolas 2a EDIÇÃO REVISADA Cadastro Único para Programas Sociais Sumário 4 8 12 16 24 28 Quem são as comunidades quilombolas? Como é feita a identificação de uma pessoa de origem quilombola? A terra quilombola Identificação e localização de comunidades quilombolas Relações de trabalho e rendimento nas comunidades quilombolas Quais as principais dificuldades encontradas pelos municípios para realização do cadastramento das famílias quilombolas? 32 35 36 40 45 47 49 51 53 55 56 119 127 135 Diante das dificuldades listadas, como é possível planejar o cadastramento? 1° passo – Diagnóstico. Conhecer a situação das famílias quilombolas no seu município para definir formas adequadas de atuação. 2° passo – Planejamento das ações de cadastramento e levantamento dos recursos necessários. 3° passo – Parcerias – quem pode contribuir para o processo de cadastramento? 4° passo – Mobilização local. 5° passo – Capacitações. Elas devem ocorrer quando os técnicos municipais e estaduais do Cadastro Único necessitarem de orientações específicas a respeito do tema. 6° passo – Preenchimento do formulário. Esse é um trabalho que exige muita atenção do entrevistador. 7° passo – Digitação dos dados. O cadastramento das famílias quilombolas não se encerra com o preenchimento do formulário. 8° passo – Avaliação dos resultados. É importante avaliar os resultados da ação de cadastramento. Anexo 1 – Procedimentos para a Titulação da Terra Quilombola. Anexo 2 –…

CARTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESÍRITO SANTO Nós representantes dos povos e comunidades tradicionais do Espírito Santo, indígenas, quilombolas, ciganos, comunidades de terreiro, pescadores artesanais e pomeranos, reunidos no município de Aracruz nos dias 23, 24 e 25 de março de 2012, com o objetivo de construir políticas públicas e: Considerando a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Decreto 3.551/2000, o…

1- Título do texto: As políticas públicas de conservação da natureza e os remanescentes de quilombo do Vale do Ribeira Paranaense 2- Identificação do autor: Nome do autor (es): Jandaira dos Santos Moscal¹ e Tatiana Cristina Guimarães Kaminski² Afiliação institucional do(s) autor(es): Consultoras/ Autônomas Titulação do(s) autor(es): ¹ Graduação em Engenharia Florestal ² Graduação em Engenharia Florestal e Especialização em Educação no Campo e Desenvolvimento Territorial…

representada pelos quilombolas ganha espaço nos principais meios de comunicação brasileiros em 2007. Reportagens ocupam impressos, eletrônicos e noticiários televisivos, num bombardeio ao reconhecimento de direitos às comunidades quilombolas. A sociedade é convocada a opinar. Menos do que a busca da opinião, prende-se a atenção a algo terrível que precisa ser combatido. É sobre a possibilidade da “guerra racial” em detrimento da continuidade da nação brasileira que se quer…

uma paisagem distante e por nativos selvagens. O exótico tornava-se uma perspectiva e a alteridade um exercício de objetivação da diferença. A antropologia se encontra hoje envolvida nos temas centrais que envolvem as sociedades: da definição dos estados nacionais, passando pela construção de identidades étnicas, a compreensão da natureza como um fato social até o grande debate contemporâneo sobre a biogenética, a antropologia afirma sua metodologia que toma as formas e concepções…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná Os Quilombolas No Espírito Santo Linhares - ES 2014 UNOPAR - Universidade Norte do Paraná Os Quilombolas No Espírito Santo Trabalho apresentado para a obtenção de nota do 1° período em Serviço Social. Linhares - ES 2014 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO .. 1 2. DESENVOLVIMENTO -- 2 A 13 3. TABELA -- 14 A 16 4.…

localização do sujeito no sentido de desenvolver uma postura teórica própria a cada grupo social fundamentada na sua experiência histórica e cultural” (NASCIMENTO, 2003, p.96). Neste sentido, um plano de ação consiste em um ato de “criação”: criar voz quando predomina um silêncio sobre o que é importante abordar, criar atitude quando se apresenta o conformismo, criar esperança naquilo que está desesperançado. Na cosmovisão africana, tudo está em tudo, tudo se complementa, não existe…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO GT POPULAÇÃO QUILOMBOLA: Brasília, março/2007 SUMÁRIO Apresentação Introdução 1- Comunidades Remanescentes de Quilombos: definições e características 2- As Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome voltadas à Comunidades Remanescentes de Quilombos no País. 2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e…

A luta dos povos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo Escrito por: José Carlos Nunes, presidente da CUT/ES 16/01/2007 Remanescentes dos povos indígenas das tribos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo têm travado uma batalha incessante pelo direito a suas terras no norte do Estado. Com suas terras invadidas pela gigante multinacional Aracruz Celulose, eles tentam reaver a todo custo uma área de cerca de 17 mil hectares já declarados por parecer da Funai como de propriedade indígena a…

ANO A DISCUTE A INTERPRETAÇÃO ADIN Nº 3.239-9, DO DIREITO DAS NA QUAL SE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS À TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS (ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS SOBREMODO RELEVANTES, NOTADAMENTE NO MERCADO DE TERRAS, ESSA AÇÃO RECOLOCA A CORTE SUPREMA BRASILEIRA FACE AOS DILEMAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TAIS COMO A SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA, O SEU COMPROMISSO COM A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALÉM DA NECESSIDADE…