Direito constituconal esquematizado

SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN - 978-85-02-16129-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito constitucional I. Título Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Dir etor edit or ial Luiz Roberto Curia Ger ent e de pr odução editor ial Lígia Alves Edit or Jônatas Junqueira de Mello Assist ente editor ial Sirlene Miranda de Sales Pr odutor a edit or ial Clarissa Boraschi Maria Pr epar ação de or iginais, ar t e, diagr amação e r evisão Know-how Editorial Ser viços edit or iais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Pr odução gr áfica Marli Rampim Pr odução eletr ônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-2-2012 Dúv idas? Acesse www.saraiv aj ur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Uma homenagem especial Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e f azer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você,…