Plano De Aula 8 Penal

formação dos contratos”. –Período: 10/03/12 a 29/03/12; • Prática integradora • Plantões:Segunda-feira - 21h00 às 23h00; 7 Como estudar • Acompanhe pelo livro e slides da aula; • Participe da aula (Via Chat) e dos Plantões; • Leia os textos complementares; • Organize grupo de estudos; • Faça as atividades. 8 Conteúdo programático • Ordem jurídica, formação da sociedade e novos direitos. • Escolas do pensamento jurídico. • Escola jusnaturalista. • Escola…

RESUMO DE CRIMINOLOGIA (PARTE I) Feito por Daniele S. gonçalves OBS: Esquema feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas. Conceito: Tem enfoque zetético ( ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima . Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção. Prevenção →Primária…

Aula sobre Ato Infracional Apostila de aula Código de Menores Mello de Matos – 1927 – surge o temo menor, diferenciando a criança e o adolescente pobre de outras classes. Código de Menores de 1979 – no primeiro artigo estabeleceu menoridade dividida em criança e menor em situação irregurlar. ECA – retira a categoria menor para criança e adolescente Doutrina de situação irregular(1) X Doutrina de Proteção Integral(2) (1)Os menores eram objeto de tutela do Estado,recebiam…

Direito Penal – TRE/MG ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito…

Aula 00 Direito Penal p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Penal ATA-MF (2014) ASSISTENTE-TÉCNICO ADMINISTRATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS…

1° Aula – 27.02.2015 Direito Ambiental CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Conceito de Direito Ambiental Princípios de Direito Ambiental Política Nacional do meio ambiente Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Tutela Constitucional do Meio Ambiente, Dano Ambiental Responsabilidade Ambiental Tutela do Meio Ambiental Natural Solo do Meio Ambiental Natural Flora do Meio Ambiental Natural Fauna do Meio Ambiental Natural Tutela do Meio Ambiente Artificial Tutela do Meio Ambiente do Trabalho…

processo de ?interiorização da metrópole. 2.4 - A Revolução do Porto e a emancipação da América Portuguesa 3 - A construção do Brasil imperial 3.1 - De Reino Unido a Império do Brasil 3.2 - A constituição de 1824 e suas repercussões 3.3 - O Código Penal de 1830 3.4 - A crise do Primeiro Reinado 3.5 - O Segundo Reinado 3.6 - D. Pedro II reina, mas não governa: o período regencial 3.7 - O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro 3.8 - O Código Civil e a…

caráter normativo . F-i) a sumula persuasiva possui caráter obrigatorio. V- j) No controle difuso de constitucionalidade não se aplica a clausula de reserva de plenário. PROVA DE JURISDICIONAL 2012 1) A partir da emenda constitucional n º 45, de 8 de dezembro de 2004, é incorreto afirmar: a) Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho…

Sugestão de Respostas Plano de aulas CONSTITUCIONAL – 5 a 13 – web aula/aula + Plano de aula 5: Caso 1: "Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando…

....................................................................................06 2.1 CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESTAGIADA..................................06 2.2 DESCRIÇÃO E ANÁLISE REFLEXIVA DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO..........08 2.3 PLANO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ........................................................12 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................16 REFERÊNCIAS........................................