Plano De Aula 8 Penal Ii

CURSO EM PDF LEGISLAÇÃO ESPECIAL AULA 00(Demonstrativa): Lei 11.343/2006 SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Introdução 4. Disposições Preliminares 5. SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas 6. Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas 7. Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas 8. Dos Crimes 9. Do Procedimento Penal 10. Da Instrução Criminal 11. Da cooperação…

Ponto 8.a. Solução pacífica de controvérsias: conceito, natureza e origem. Paradigma da Carta da ONU na solução pacífica de controvérsias: funções do Conselho de Segurança, da Assembleia-Geral, da Corte Internacional de Justiça. Arbitragem internacional e gestão diplomática. Principais obras consultadas: Resumo do Grupo do 25º CPR; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 4ª ed. Ed. JusPODIVM; VIZEU FIGUEIREDO, LEONARDO. Lições de Direito Econômico. MAZZUOLI,

privilégios. O Foral garantia terras públicas para o uso coletivo da comunidade, regulava impostos, pedágios e multas e estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real. Hoje temos os diversos códigos (Civil, Comercial, Penal, Administrativo) que substituem os forais. Exercício de revisão 2 Pergunta: Diferencie sistema inquisitivo e sistema acusatório. Resposta: O sistema inquisitivo tem como nota essencial a reunião na mesma pessoa as funções de acusar,…

Direito e Moral 1.5. Ramos do Direito 1.6. Fontes do Direito 1.7. A lei: elementos, hierarquia, vigência, cessação da obrigatoriedade, retroatividade. 1.8. Do processo legislativo. 2. Direito Constitucional · Direito Constitucional (Livro texto: Parte II - Cap.1 a 3) Artigo 5º da 2.1. Noções Introdutórias Constituição Federal. 2.1.1. Conceito 2.1.2. Constituição 2.1.3. Poder Constituinte 2.1.4. Espécies de Constituição http://online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo Direito…

língua culta é o mesmo que concordar com a alienação dos menos favorecidos. II- É possível utilizar-se das variedades da língua, mas é preciso conhecer a língua-padrão para poder adequar-se a diversas situações. III- A escritora é intolerante em relação a quem não se utiliza da norma padrão da língua. ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) a. Somente I e III estão corretas. b. Somente II e III estão corretas. c. Somente I e II estão corretas. d. Somente I está correta. e. Todas estão…

Ignorar a língua culta é o mesmo que concordar com a alienação dos menos favorecidos. II- É possível utilizar-se das variedades da língua, mas é preciso conhecer a língua-padrão para poder adequar-se a diversas situações. III- A escritora é intolerante em relação a quem não se utiliza da norma padrão da língua. ( ) a. Somente I e III estão corretas. ( ) b. Somente II e III estão corretas. (X ) c. Somente I e II estão corretas. ( ) d. Somente I está correta. ( ) e. Todas estão…

Lei Maria da Penha Lei de Lavagem de Capitais Lei de Organizações Criminais Trabalho – grupos de 4 integrantes – comparativo entre a antiga (9.613/98) e a nova lei de lavagem de capitais (12.683/12) – na forma de fichamento - será reservada uma aula para, em círculo, se debater sobre os principais temas. Pode ser feito de forma digitada. _____________________________________________________________________________________ 12/05/2014 LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA 1.…

atividade. Ex: Disacusia (surdez) em trabalho realizado em local extremamente AQUILA: Consultoria, Assessoria, Cursos e treinamentos ruidoso. 7 ACIDENTE DO TRABALHO CAUSAS AQUILA: Consultoria, Assessoria, Cursos e treinamentos 8 ACIDENTE DO TRABALHO Ato Inseguro AQUILA: Consultoria, Assessoria, Cursos e treinamentos 9 ACIDENTE DO TRABALHO Condição Insegura Condição e ato inseguro AQUILA: Consultoria, Assessoria, Cursos e treinamentos 10 …

Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema EXERCÍCIOS Objetivos Ao inal desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Resolver os exercı́cios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Revisão do Poder Legislativo 2 Revisão do Poder Executivo 3 Revisão do Poder Judiciário 4 Revisão do Processo Legislativo 5 Revisão das Funções essenciais à Justiça…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL III PLANO DE AULA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 5° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIVISÃO ORGÂNICA DO PODER – “tripartição de poderes” 1. INTRODUÇÃO…