Plano De Aula 6 Constitucional Ii

PROCESSO CONSTITUCIONAL – AULA 1 BIBLIOGRAFIA E PLANO DE ENSINO PROF. MARCELO GARCIA SANTANA 21-7729-9045 marcelogarciasantana@hotmail.com BIBLIOGRAFIA BÁSICA MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.ed.São Paulo: Atlas; [pic] LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado.ed.São Paulo: Saraiva; [pic] MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional.São Paulo: Saraiva. [pic] PLANO DE ENSINO. SEMANA 1: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; SEMANA 2:

Direito Ambiental – On Line Aula 01 – Exercícios: 1. A visão holística constitui uma crítica ao conceito de proteção integral do meio ambiente natural e vem sendo aplicada unicamente como fruto de interferências humanas no meio ambiente natural submetido às transformações nocivas. O conceito evoca a ideia dos bens naturais, tais como as florestas, rios, solo etc. de modo que o ambiente pode ser visto apenas como o espaço natural que nos rodeia, nosso habitat primitivo, o…

.....14 5.1. Geral...........................................................................................................14 5.2. Específicos...................................................................................................14 6. PERFIL DO PROFISSIONAL.......................................................................................15 7. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES...........................................................................15 8. ESTRUTURA CURRICULAR....

DIREITO CIVIL II – FATOS E ATOS – NEGÓCIOS JURÍDICOS PARTE II Professor Mestre LUCIANO ALVES 1 RESUMO PASSADA: DA AULA 1º) Foi debatido em sala de aula, os fatos e atos jurídicos em sentido amplo (de aquisição – expectativa, direito eventual e direito condicional – modificativos, de conservação, e de extinção. 2º) Assim como os atos em sentido estrito, que são os pressupostos de existência e validade dos negócios jurídicos. ! 3º) Assim como começamos a falar sobre os negócios jurídicos.

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

ÚLTIMA AULA DA 3ª UNIDADE – 01/06/2012 Continuação da matéria de ‘espécies de benefício’ - professor falou da matéria aposentadoria especial (ver slides) AUXÍLIO DOENÇA Natureza: contínua e alimentar. Requisito: cessação temporária da capacidade laborativa por mais de 15 dias consecutivos. Período de espera (salário-saúde): incumbe ao empregador, pagar os primeiros 15 dias de afastamento, pagando o salário integral. *Doméstico e contribuinte individual não têm período de espera. Já

recebendo na época hora aula complementar, devido trabalhar 200 horas aula. Excelência, durante todo este período, até dezembro de 2012, a impetrante sempre recebeu sua remuneração de maneira correta, sem qualquer problema, conforme faz prova contracheques em anexo, no entanto, a partir de janeiro do corrente ano, a impetrante começou a ter problemas no recebimento de sua remuneração. A partir de janeiro/2013 a impetrante teve corte na gratificação de sua carga horária da hora aula…

Educação 1) Direito Público Subjetivo - O Direito à Educação é assegurado pela Constituição Federal como um direito fundamental de matiz social, tendo sido contemplado pela Constituição no artigo 6 º, localizado no capitulo intitulado “Direitos Sociais”; - A educação é um direito de todos e dever do Estado. Portanto, titularidade do direito à educação é outorgada a todos os indivíduos, crianças, jovens e adultos, o que representa característica da universalidade, inerente ao direito à educação

AULA 01 1) Partindo da classificação realizada por Ulpiano, em que ramo do Direito está o Direito Constitucional? R: O Direito Constitucional, ramo do Direito Público, em verdade, vai se preocupar justamente com essa incidência de um ordenamento jurídico sobre um território e sobre as pessoas desse território. Não por outro motivo, o Direito Constitucional tem por objeto de investigação a norma que, além de estruturar o Estado, ainda funda-o juridicamente. Da…

AULAS DE DIREITO DO TRABALHO Prof. Diego Ferraz Aula de 28/07/2011 “A escravidão se acabará quando o tear mecânico substituir os tecelões manuais.” – Aristóteles (Na Revolução Industrial a escravidão aumentou...). - O porque da proteção ao trabalhador... - Filme: idos do fim do século XIX: como surgiram as brigas de classe e a exegese do Direito do Trabalho. - Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contribuiu para o movimento trabalhista. -…