Plano De Aula 3 O Direito Na Colônia Da Decadência Do Sis

Direito do Trabalho II Aula do dia 29-07-2014 ESTABILIDADE E FGTS 1. Indenização – art. 477 e 478 da CLT 2. Estabilidade Decenal – art. 492, 494 e 853 da CLT 3. FGTS – foi criado pela Lei 5.107/1966 – - opção do empregado – inclusive com efeito retroativo 4. A partir da CF/1988 o FGTS passa a ser obrigatório: - O art. 14 da lei 8.036/1990 prevê regra de transição – permitindo a opção retroativa do FGTS 5. Natureza jurídica – Indenização – Súmula 98 do TST Súmula nº 98 do TST FGTS. INDENIZAÇÃO

a todos a liberdade de expressão e culto e fornecendo mecanismos de defesa contra o arbítrio e a prepotência. Organização da sociedade – Deve ser norteada pelo princípio da busca da felicidade. Cabe ao governo garantir os “direitos naturais”: liberdade individual, direito de posse, tolerância, igualdade perante a lei. A doutrina do liberalismo político substitui a noção de poder divino pela concepção do Estado como criação do homem e entregue ao soberano mediante um contrato, o…

autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria existe desde os tempos das turbulentas expansões no império greco-romano. No período renascentista - pós-decadência do império romano, os piratas ocupavam toda a Europa, novas rotas comerciais surgiram, dentre estas, o envio de metais preciosos por navios vindos das colônias espanholas, assim como o comércio farto com o Leste, o que ajudou a desenvolver, ainda mais, o tráfico de escravos. Isto fez com que a pirataria…

autoridade eclesiástica ordinária e pelo Santo Ofício, para lograrem ser impressos. E, conforme a instância, tinha uma chancela de aprovação: nihii obstat, imprimi potest, imprimatur... Essa censura teológica defluía do preceito que a Igreja tem direito de julgar e reprovar, em matéria teológica, em virtude de sua missão de ensinar e de seu magistério infalível em questões de fé e moral, que a obriga a custodiar e defender de toda contaminação direta ou indireta o "depósito sagrado…

Aula 1 O 1789 e o início da época contemporânea Carlo Romani História Contemporânea I Meta da aula Apresentar a Revolução Francesa (1789) como um evento simbólico que, ao romper com o Antigo Regime, inaugura a construção da ideia moderna de política e cidadania. Objetivos Após o estudo do conteúdo desta aula, você deverá ser capaz de: 1. identificar o processo histórico da Revolução e as motivações dos revolucionários franceses; 2. avaliar a historiografia sobre o tema;

psíquicos ligados à identidade dos homens com sua unidade são evidentes. Era porém, uma reação quase necessária, dada a quebra efetiva com o ambiente da pátria. Esta identidade permitia virna morte de cada camarada a perda de uma parte de simismo. CAPÍTULO 3 EM 1916 Uma história diplomática, político e militar mais ou menos tradicional está sempre presente. Ela fixou a cronologia dos acontecimentos nos vários fronts e abocalou os fatos políticos do complexo tabuleiro internacional. A…

mais absoluto caos. Tentaram-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo. Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a…

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no…

Superior de Educação FACETEN Profª Danielle Dalavechia Santos Roscamp Instituto Superior de Educação FACETEN CONCEITO FINAL:____ RESUMO Este trabalho tem o intuito de pesquisar o desenvolvimento de Moçambique, África desde os seus tempos de Colônia até os dias atuais. Iremos verificar os índices de desenvolvimento, além de entrevistar missionários que lá estiveram e pessoas que lá vivem para detectar a realidade em que se encontra este país. Nosso objetivo é constatar que é…

servos para as cidades, a revolta de outros e a morte de mais camponeses com a peste e a fome, os senhores feudais entram em crise e muitos vão perder seus postos. As relações no campo na Europa Ocidental não vão mais se basear na servidão. Era a decadência do feudalismo e o fim da Idade Média. História Geral e da América - 2 - A formação dos estados nacionais, enfoque sobre Portugal 1. A formação dos estados nacionais, características gerais: . Acordo entre nobreza, clero e…