Plano De Aula 2 Direito Constitucional I

casos em que os legitimados não são universais, que estão no artigo 103, incisos IV, V e IX. IV - o Governador de Estado; V - o Governador de Estado ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. 2- Requerer concessão de medida cautelar e oferecer embargos declaratórios em face de decisão de mérito proferida pelo STF. ERRADA.FUNDAMENTO: LADIN - Lei nº 9.868 de 10 de Novembro de…

PLANO DE ENSINO Título DIREITO CONSTITUCIONAL I | Código da disciplina SIA CCJ0019 | Número de semanas de aula 16 | Número de créditos 04 | Quantidade total de horas 72 | Quantidade de horas teóricas 72 | Quantidades de horas práticas 0 | Quantidades de horas de atividade estruturada 0 | Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0005 - CIÊNCIA POLÍTICA | Co-requisitos | Contextualização | A disciplina Direito Constitucional I, através de uma perspectiva…

[pic] CONTEÚDO DE DISCIPLINA MINISTRADA 1. IDENTIFICAÇÃO: |CURSO: Direito |CÓD. CURSO: | |DISCIPLINA: Direito Constitucional II |CÓD. DISCIPLINA : | |SEMESTRE/ANO: 2º/2012 |CÓD. CURRÍCULO:

Plano de Ensino Disciplina: Direito Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL

DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida ROTEIRO DE APOIO Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura do PLANO DE AULA, bem como da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas. Esse é apenas um material de apoio. Logo, antes de cada aula faça a leitura do PLANO DE AULA correspondente e complemente seu…

-webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno.…

Direito Penal I Aula 1 1. Apresentação da docente e plano de aula 2. Ponto 1 – direito penal -> conceito, finalidades , método , relação com outras ciências Bibliografia e leitura complementar Estado democrático de direito desde 1988 Direito Penal constitucional Leitura de julgados nas paginas do STJ www.stj.gov.br www.stf.gov.br Visitar Tribunais de justiça -> Jurisprudências unificadas http://www.jf.jus.br/ http://www.jf.jus.br/juris/unificada/ Livros:…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l l l l l l Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios.

Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos • Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 6: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO pág 87 a 100 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. 2.A validade do ordenamento jurídico. 3.Hierarquia e constitucionalidade das leis. 4.Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira. 5.Regras da Completude no Brasil. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO…